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Ameaça à liberdade religiosa: projeto de lei proíbe grupos religiosos de se voltarem contra princípios políticos da República da França

França Macron "French Election: Celebrations for Macron's victory at The Louvre" by Lorie Shaull is licensed under CC BY-SA 2.0

Na França, um Projeto de Lei do Parlamento quer proibir grupos religiosos de se voltarem contra os princípios políticos da República francesa. O PL se refere principalmente a grupos extremistas muçulmanos, mas pode afetar também os cristãos.

O governo francês fez questão de evitar apresentar um novo projeto de lei ‘para fortalecer os valores da República’ como um projeto anti-islã. Por isso, cristãos também podem ser enquadrados nesta lei, se aprovada pelo Parlamento.

Eric de Moulins-Beaufort, presidente dos bispos católicos, acredita que o projeto tipifica os crentes como “encrenqueiros” e que é necessário “ficar de olho neles”, especialmente porque dois ministros franceses se expressaram negativamente a respeito de cristãos evangélicos no país nas últimas semanas.

Evangélicos franceses assistiram à televisão com espanto em 10 de janeiro, quando a vice-ministra francesa, Marlène Schiappa, afirmou que “excessos sectários, como declarações de virgindade de evangelistas, devem ser combatidos”.

No dia seguinte, Romain Choisnet, porta-voz do Conselho Nacional dos Evangélicos na França (CNEF), publicou uma mensagem no Twitter para deixar claro que a exigência de ‘declarações de virgindade’ não ocorrem entre os cristãos evangélicos na França. Ele denuncia o desconhecimento de alguns representantes responsáveis ​​por este projeto.

“Enquanto o governo francês propõe um projeto de lei modificando o regime religioso, o desconhecimento de alguns representantes responsáveis ​​por este projeto (como Marlene Schiappa) nos preocupa a afirmar publicamente que os evangélicos pedem certificados de virgindade”, escreveu Choisnet.

O PL que o governo francês está tentando aprovar no Parlamento ‘em defesa dos valores republicanos’ apresenta um texto para substituir efetivamente a lei existente de 1905, que regula a separação entre igreja e Estado e fornece uma série de medidas para, entre outras coisas, combater campanhas de ‘ódio’ online, obter um melhor controle sobre o financiamento de grupos religiosos e fortalecer o controle sobre associações.

Segundo o presidente francês, Emmanuel Macron, a lei deve, antes de mais nada, fornecer ao governo ferramentas para enfrentar os excessos extremistas dentro do Islã. No entanto, também na tentativa de deixar claro que a lei não é contra uma religião em específico, os cristãos franceses poderão sofrer sérias consequências quanto à liberdade religiosa.

As declarações da vice-ministra Schiappa não são isoladas. Em 4 de janeiro, evangélicos também estiveram sob ataque durante uma reunião do Comitê Parlamentar que estava discutindo o projeto de lei.

Numa sessão com representantes de diferentes religiões, o presidente da Assembleia Nacional, François de Rugy, expressou “preocupação” com o surgimento de novas “seitas”, referindo-se a “certas comunidades protestantes” que ele diz terem surgido através da imigração “de países predominantemente anglo-saxões”. O comentário colabora com as preocupações de cristãos evangélicos com o novo projeto de lei, que provavelmente não afetará apenas extremistas muçulmanos.

O presidente da Federação dos Protestantes da França, François Clavairoly, entretanto, respondeu imediatamente a De Rugy e o corrigiu em três pontos. Primeiro, os cristãos evangélicos na França não são necessariamente do exterior. Em segundo lugar, os cristãos imigrantes não são tanto do mundo anglo-saxão, mas sim de países africanos de língua francesa, ou também da China e da Coreia do Sul. Terceiro, eles não são perigosos.

O projeto de lei atinge muitas comunidades na França. As igrejas na França estão preocupadas com as implicações das propostas e temem uma restrição geral da liberdade religiosa. 1.700 emendas à lei foram apresentadas, 300 das quais foram, com antecedência, declaradas inadmissíveis.

As discussões sobre a proposta estão em andamento no Parlamento francês.

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