Ala do TSE defende inelegibilidade para “indústria de cortes” na eleição

O uso de “cortes” em redes sociais durante o período eleitoral pode ser interpretado como abuso de poder e resultar em inelegibilidade por até oito anos. Esse entendimento é compartilhado por uma ala do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com informações obtidas pela CNN.

Integrantes do TSE têm discutido o impacto da estratégia adotada por Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo em 2024, especialmente no que se refere à monetização.

A ministra substituta Vera Lúcia, durante uma palestra em São Paulo nesta semana, deu indícios da preocupação da Justiça Eleitoral com esse tipo de estratégia.

Em um evento da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), ela mencionou que as eleições municipais na capital paulista representam “atenções e desafios” para a Justiça Eleitoral.

Embora a ministra não tenha citado diretamente Pablo Marçal, tanto ela quanto outros ministros do TSE estão acompanhando essa questão de perto, nos bastidores, especialmente devido à falta de uma regulamentação sobre o tema.

Parte da Corte considera que o uso de uma “indústria de cortes” pode configurar abuso dos meios de comunicação, comprometendo a igualdade de condições entre os candidatos.

Esse grupo do TSE avalia que, enquanto o impacto da inteligência artificial já levou à proibição dos “deepfakes”, a “indústria dos cortes” é uma novidade que ainda não foi plenamente abordada pela Corte.