Embora as tragédias naturais atinjam o país anualmente, os recursos designados para combatê-las muitas vezes não são integralmente utilizados. Até o último dia 2 de maio, apenas 19% dos R$ 2,6 bilhões destinados para prevenção e combate a desastres naturais em 2024 haviam sido utilizados, conforme revela um levantamento da associação Contas Abertas.
O montante equivale a R$ 494 milhões. O repasse desses fundos pelo governo federal está condicionado à apresentação de projetos por parte das prefeituras ou deputados federais.
O documento expõe que os gastos com obras emergenciais, destinadas à remediação de desastres naturais, superam os investimentos em ações preventivas. Desde 2010, foram autorizados, nos orçamentos anuais da União, R$ 70 bilhões para enfrentamento a fenômenos climáticos. Contudo, dados históricos indicam que apenas 65% desse valor foi efetivamente gasto.
Os ministérios alegam que muitos projetos não chegam a Brasília, frisando a responsabilidade das prefeituras na apresentação de propostas. No entanto, não detalham as dificuldades enfrentadas pelos municípios para elaborar projetos complexos, o que pode afetar aprovações futuras.
Enquanto isso, o Rio Grande do Sul enfrenta uma devastadora catástrofe: 80% dos municípios gaúchos foram afetados pelas enchentes, resultando em mais de cem mortes e ao menos 230 mil pessoas desabrigadas. O estado registra 336 cidades em situação de calamidade, incluindo a capital, Porto Alegre.
Na bancada gaúcha no Congresso, apenas uma parlamentar destinou emendas para a prevenção de desastres climáticos no Rio Grande do Sul em 2024. Essa realidade não é única do estado. O levantamento do Contas Abertas aponta ainda que apenas R$ 1 milhão dos R$ 59,2 milhões em emendas parlamentares indicadas para ações relacionadas à prevenção e recuperação de desastres em 2024 foram empenhados. Em comparação, o total autorizado para emendas parlamentares no ano, em todo o Brasil e para qualquer finalidade, foi de R$ 44 bilhões.