O general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), negou nesta terça-feira (10), em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tenha coordenado ou participado de qualquer ação voltada à tentativa de impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
Heleno é um dos oito réus da ação penal que apura a existência de uma suposta trama golpista para manter Jair Bolsonaro na Presidência da República.
Durante a audiência, conduzida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, Heleno exerceu o direito constitucional ao silêncio diante das perguntas formuladas pelo magistrado e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas respondeu aos questionamentos feitos por seu advogado de defesa, Matheus Mayer Milanez.
Declarações em reunião ministerial
Questionado sobre falas registradas em uma reunião ministerial de julho de 2022, na qual afirmou que não haveria “segunda chamada” nem “revisão do VAR” após as eleições, Heleno declarou que as expressões utilizadas foram de caráter simbólico.
“Se tiver que dar soco na mesa, é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições. Depois, será muito difícil que tenhamos alguma nova perspectiva [em caso de vitória de Lula]”, disse Heleno na ocasião.
Nesta terça-feira, justificou: “Preocupava-me a situação política que estávamos vivendo e [a crença em] que precisávamos agir antes que isso trouxesse maiores problemas para o sucesso das eleições”.
Acompanhamento de campanhas pela Abin
Ainda durante a reunião, Heleno mencionou conversas com o então diretor interino da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Victor Felismino Carneiro, sobre a montagem de um esquema para acompanhar os movimentos das campanhas eleitorais. Na gravação, afirmou que o único problema seria se houvesse vazamento das ações.
Em sua defesa, o general disse: “Eu realmente conversei com o Victor para que fosse realizado um acompanhamento das campanhas presidenciais, a fim de evitar que acontecesse [um atentado] como o que já tinha acontecido com Bolsonaro, em Juiz de Fora. Julguei muito importante que houvesse uma integração entre órgãos de segurança”.
Heleno negou que a proposta envolvesse infiltração ilegal de agentes da Abin: “Deixei bem claro para o Victor que, conforme manda a Constituição, não podemos infiltrar elementos da Abin nessas atividades. Não havia interesse em mascarar isso. Até porque não era nossa intenção infiltrar agentes, o que, tecnicamente, nem seria possível. A ideia era acompanhar de perto o que acontecia e agir [para evitar] coisas que prejudicasse o andamento das campanhas”.
Atuação institucional e anotações apreendidas
O general também negou que tenha orientado a produção de relatórios falsos por parte da Abin ou atuado para disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral. Ele declarou que jamais discutiu qualquer medida ilegal com o ex-presidente Bolsonaro, com comandantes militares ou com integrantes do governo.
Por fim, Heleno refutou a interpretação da PGR sobre o conteúdo de anotações encontradas em uma caderneta apreendida pela Polícia Federal em sua residência. Segundo o general, os registros não foram compartilhados com terceiros e não guardam relação com planos de ruptura institucional.
Próximas etapas
Com o depoimento de Heleno, a fase de interrogatórios dos oito réus do núcleo principal da denúncia se aproxima do encerramento. Além do ex-ministro do GSI, prestaram depoimento Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
O julgamento da ação penal está previsto para ocorrer no segundo semestre de 2025, após a conclusão da instrução processual.