O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 4, que o ministro do Trabalho e Emprego, Onyx Lorenzoni, seja ouvido após a portaria editada no início da semana. Nela, a pasta proíbe demissões por justa causa de funcionários que se recusem a tomar vacina contra a covid-19.
O prazo é de até cinco dias.
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O caso chegou às mãos de Barroso nesta quinta após a Rede Sustentabilidade apresentar uma ação ao Supremo contra a decisão administrativa.
Segundo o partido político, a norma pode contribuir com pautas anti-vacinas, uma vez que, de acordo com a sigla, cria barreiras ao andamento da imunização.
