A coligação do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmando que o adversário nas eleições, o presidente Jair Bolsonaro, descumpriu uma decisão do presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que determinou a remoção de publicações que vinculam o petista a organização criminosa PCC. A coligação pede que Bolsonaro seja multado.
Segundo os advogados da campanha, Bolsonaro mantém as postagens que fazem a associação de Lula aos criminosos no Twitter.
Na decisão do último dia 2, Alexandre de Moraes considerou falsas as publicações que afirmavam que o líder do PCC, Marcos Camacho, o Marcola, havia declarado voto em Lula. No texto da liminar, Moraes afirma que a publicação veicula “fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização”.
“Na verdade, os diálogos transcritos, além de se relacionarem a condições carcerárias, apresentam apenas conotação política, pois retratam suposta discussão de Marcola e outros interlocutores a respeito de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro”, ressaltou Moraes. “Embora o teor dos diálogos revele uma discussão comparativa entre os candidatos, não existe declaração de voto, fato constante no próprio título da notícia”, acrescentou o ministro.
Além de Bolsonaro, a decisão também afetou veículos jornalísticos, jornalistas e outras figuras políticas que haviam compartilhado a informação falsa, como o site O Antagonista, a Rádio Jovem Pan e o portal Terra.