Conexão Política
quarta-feira, 21 de maio de 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • QUEM SOMOS
Conexão Política
  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Conexão Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Deputados reagem à lentidão do governo e apresentam PEC de teto de gastos

Proposta prevê economia de R$ 1,5 trilhão em 10 anos e inclui mudanças em benefícios sociais e super-salários.

Por Conexão Política
27/11/24 | 06:00
Lula pesquisa

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lula pesquisa
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um grupo de deputados, liderado por Pedro Paulo (PSD-RJ), Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Julio Lopes (PP-RJ), planeja apresentar nesta quarta-feira (27) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com medidas de contenção de despesas públicas. A iniciativa surge em resposta aos sucessivos adiamentos do governo no anúncio de um pacote de revisão de gastos.

A proposta, que projeta uma economia de R$ 1,5 trilhão em 10 anos, busca alterar regras de benefícios sociais, limitar super-salários no setor público e estabelecer novas normas para emendas parlamentares. A PEC será protocolada após a obtenção de 171 assinaturas, exigência mínima para tramitação.

Pontos principais da PEC

1. Regras para benefícios sociais
• Desvinculação do INSS, BPC e abono salarial do salário mínimo, com reajustes definidos a cada quatro anos e limitados à inflação entre 2026 e 2031.
• Revogação dos pisos constitucionais de Saúde e Educação, além da complementação da União para o Fundeb.
• Alteração nas regras do abono salarial, restringindo-o a trabalhadores que recebem até um salário mínimo (atualmente, o limite é de dois salários).
2. Corte em super-salários do setor público
• Limitação de indenizações e benefícios adicionais a até 30% do salário dos ministros do STF, hoje fixado em R$ 44.008,52.
• Proibição de pagamentos retroativos de benefícios acumulados.
3. Mudanças nas emendas parlamentares
• Limitação do crescimento das emendas a um percentual fixo das despesas discricionárias do Executivo, com definição desse percentual por meio de lei complementar.

Reação ao atraso do governo

A iniciativa dos deputados ocorre em meio ao atraso do governo em apresentar seu pacote de revisão de gastos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o anúncio depende de um alinhamento entre o presidente Lula e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No entanto, Lira declarou que nenhum representante do Planalto o procurou para tratar do assunto.

Leia também

Lula compara sua eleição à revolução comunista de Mao Tsé-Tung na China

Imprensa normaliza reunião de Lula com ditadores, mas atacou Caiado por encontrar Netanyahu e pedir desculpas a Israel

Tags: DespesasGastosgovernoLulaPEC

Assuntos

  • Política
  • Economia
  • Colunas
  • Editorial
  • Conexão1
  • +55 Invest

Institucional

  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade

Um jornal de valor

Veículo de comunicação com viés liberal-conservador comprometido com a cobertura e a análise sobre as principais pautas do Brasil e do mundo.

Copyright © 2017-2023 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA

© 2016-2024 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.