O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em voto publicado nesta segunda-feira (24) que a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio do ex-presidente Jair Bolsonaro representava um risco concreto à ordem pública e poderia criar condições favoráveis à fuga do país. A declaração integra o julgamento que analisa o referendo da prisão preventiva decretada no sábado (22) por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Ao fundamentar o voto, Dino afirmou que a mobilização colocaria em risco não apenas a estabilidade institucional, mas também os moradores da região. “Convocação […] com risco concreto de grave abalo à ordem pública e possibilidade de criação de condições que favoreceriam eventual evasão do país”, destacou.
O ministro também fez menção específica ao impacto da mobilização em área residencial, indicando que o evento poderia gerar danos e colocar vidas em risco. “Assim, a realização de evento dessa natureza, em tal contexto urbano, configuraria risco evidente à ordem pública, expondo moradores e propriedades privadas a potenciais danos e situações de perigo iminente. Pertinente lembrar que entre os moradores em risco estariam inclusive idosos e crianças, o que sublinha a insuportável ameaça em curso”, escreveu Dino.
Notícias relacionadas
O voto de Dino acompanha o relator, Alexandre de Moraes, na validação da prisão preventiva de Bolsonaro. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte. A decisão do fim de semana teve como base, entre outros pontos, a tentativa do ex-presidente de danificar a tornozeleira eletrônica que utilizava desde agosto.
