O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (16) que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) poderá ser alvo de uma ação judicial por dano moral coletivo. A declaração foi feita durante entrevista à CNN, em que Messias, ao ser questionado sobre a possibilidade de medidas por parte da AGU contra o parlamentar, afirmou que “nenhuma hipótese pode ser descartada”.
Segundo ele, a atuação de Eduardo pode ter causado prejuízos significativos ao país, o que abriria caminho para responsabilizações legais. “Se tiver de fato configurado a atuação direta como parece estar, dele causando danos potenciais dele ao país, ele poderá ser processado, sim, inclusive com pedido de dano moral coletivo contra ele e contra todas as pessoas que estiverem atentando contra o país”, disse Messias.
O ministro responsabilizou diretamente o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro pela recente imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros por parte do governo americano. Para Messias, a conduta de Eduardo teria influenciado negativamente as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos.
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“O grande responsável pela atribuição de sanções ao país contra o nosso povo, contra os empregos brasileiros, é a família Bolsonaro. O Eduardo Bolsonaro foi à Casa Branca conspirar contra o seu país pra livrar o pai da cadeia, essa é grande questão. Ele não pensou nos empregos, não pensou nas empresas, não pensou no seu país. Ele tá muito preocupado em resolver o problema da família”, criticou o advogado-geral da União.
Na avaliação do ministro, a atitude do parlamentar licenciado representa um ataque aos interesses do Brasil no cenário internacional. “É lamentável que um parlamentar, ainda que de licença, vá a outro país conspirar contra os interesses nacionais”, completou.
Em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para apurar a suposta atuação do parlamentar nos Estados Unidos contra as instituições brasileiras.
Essa investigação teve início após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusou Eduardo de adotar uma postura intimidadora na tentativa de interferir no julgamento da ação penal que envolve seu pai.
Para o procurador-geral Paulo Gonet, o deputado estaria tentando desestabilizar o processo com discursos ofensivos e ameaçadores, especialmente diante da denúncia de tentativa de golpe atribuída a Jair Bolsonaro.
