Conexão Política
sexta-feira, 23 de maio de 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • QUEM SOMOS
Conexão Política
  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Conexão Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Em nota, OAB-SP diz que censura à imprensa coloca em risco o Estado de Direito

Por Conexão Política
21/10/22 | 08:49
Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Alejandro Zambrana/Secom/TSE

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional São Paulo (OAB-SP) divulgou uma nota nesta quinta-feira (20) em defesa da liberdade de imprensa. O órgão demonstrou preocupação com a censura imposta no país contra veículos de comunicação durante a campanha eleitoral.

No posicionamento, a OAB-SP afirma que a censura aos órgãos de imprensa é inaceitável e coloca em risco o Estado de Direito. “Limitar assuntos a serem tratados por veículo de comunicação durante campanha eleitoral por ordem judicial coloca em risco a liberdade de imprensa e os valores democráticos que essa garante”, diz um trecho da nota.

A entidade destaca que a Constituição Federal de 1988 garante o direito de informar e ser informado, e que as Cortes não devem descuidar dos princípios consagrados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em outro trecho, a OAB-SP pontua que os órgãos de imprensa precisam ter precaução para não repetirem a propaganda político eleitoral ou promover “a difusão de desinformação e notícias falsas que afetem a normalidade das eleições”.

Leia também

OAB reage ao STF, orienta advogados a boicotar sessões e promete acionar corte internacional

STF amplia foro privilegiado para investigações continuarem na Corte após fim dos mandatos

O documento recebeu assinatura da presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, e da Comissão de Liberdade de Imprensa da entidade.

Confira a nota da OAB-SP na íntegra:

“A Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB SP) reafirma que quaisquer medidas de censura a órgãos de imprensa são inaceitáveis e colocam em risco o Estado de Direito. Limitar assuntos a serem tratados por veículo de comunicação durante campanha eleitoral por ordem judicial coloca em risco a liberdade de imprensa e os valores democráticos que essa garante.

Ressaltamos a importância de nossas Cortes não descuidarem dos princípios consagrados pelo Supremo Tribunal Federal por ensejo do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130, que reconheceu que a Lei de Imprensa do regime militar não foi recepcionada pela Constituição de 1988 e garante a prevalência do direito de informar e de ser informado sobre outros direitos.

Ao mesmo tempo, é fundamental que órgãos da imprensa tomem precauções para evitar que, desavisadamente, funcionem como repetidores de propaganda político eleitoral ou promovam a difusão de desinformação e notícias falsas que afetem a normalidade das eleições. Além disso, é importante observar o cumprimento da legislação que estabelece normas para as eleições – Lei Federal 9504/1997 -, cujo o conteúdo também é direcionado aos veículos de imprensa.

Patricia Vanzolini

Presidente da OAB SP

Comissão de Liberdade de Imprensa”.


📲 O APP do Conexão Política voltou e já está disponível em uma nova estrutura totalmente repaginada. Procure “Conexão Política” na sua loja de aplicativos e baixe-o agora mesmo em seu celular. É 100% gratuito! Ou, se preferir, clique aqui.

Tags: censuraFixoOABTSE

Assuntos

  • Política
  • Economia
  • Colunas
  • Editorial
  • Conexão1
  • +55 Invest

Institucional

  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade

Um jornal de valor

Veículo de comunicação com viés liberal-conservador comprometido com a cobertura e a análise sobre as principais pautas do Brasil e do mundo.

Copyright © 2017-2023 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA

© 2016-2024 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.