O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quinta-feira (4) que convocou uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e pelo menos outros três ministros para discutir o preço dos combustíveis no país.
O encontro será realizado na manhã desta sexta-feira (5) em Brasília/DF.
“Amanhã [5] vou ter uma reunião envolvendo o ministro da Infraestrutura [Tarcísio Gomes de Freitas], da Economia [Paulo Guedes], de Minas e Energia [Bento Albuquerque] e o presidente da Petrobras [Castello Branco] para falar de combustível”, disse o mandatário, durante sua live semanal nas redes sociais.
Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%.
“Ninguém está interferindo na Petrobras, mas você tem que saber qual é a composição final no preço do diesel”, acrescentou o presidente, que demonstrou preocupação com o aumento do combustível, principalmente em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. A categoria, inclusive, chegou a se movimentar para uma nova paralisação nacional esta semana, mas o movimento não chegou a se consolidar.
O presidente revelou ainda que uma das pautas do encontro será a privatização da estatal. “Convoquei todos os ministros e o presidente da Petrobras, e mais alguns que vão aparecer lá. Eu quero tratar de forma pública essa questão. A Petrobras é uma empresa importante, sim. Tem que ser privatizada ou não? Qual a sua opinião? Então, é isso que a gente tem que conversar amanhã”, disse.
Para o chefe do Executivo, a questão do preço dos combustíveis será tratada de forma pública e transparente, afinal, é preciso esclarecer porque o valor está no patamar atual.
“Estava previsto que iriam dar um novo reajuste em cima do combustível. É justo ou não é? Dizem que a Petrobras está tendo prejuízo, então o presidente da Petrobras vai dizer amanhã aos senhores, porque é obrigação dele, qual é o prejuízo, porque o preço do combustível no Brasil é esse”, declarou.
Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica.
Na composição do preço final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) e 14% são de ICMS, um imposto estadual. Os demais custos, de acordo com dados da própria Petrobras, são distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e realização da estatal (47%).
Durante a live, o presidente defendeu uma mudança no atual modelo de cobrança do ICMS pelos estados. O imposto é uma alíquota (percentual) que varia de estado para estado e incide sobre o preço médio nas bombas.
No caso dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide), a cobrança é um valor fixo por litro. “O que nós queremos, gostaríamos que fosse feito, é que o Congresso votasse, aprovasse uma lei dizendo que o ICMS vai incidir sobre o preço do óleo diesel na refinaria ou que tenha um preço fixo, como a Cide”, argumentou.