Sob a coordenação de Geraldo Alckmin (PSB), o Grupo de Transição (GT) sugeriu a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a revogação de 20 atos, entre decretos, portarias e resoluções do governo de Jair Bolsonaro (PL), além de revisão de outras 41 medidas.
A flexibilização do acesso a armamentos é um dos alvos escolhidos pela ala lulopetista, além de pautas que envolvem pautas ambientais. Eis as áreas nas quais foram sugeridas revogações ou revisões:
• política de armas;
• meio ambiente;
• sigilo;
• desestatização;
• direitos sociais e econômicos;
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• infância e juventude;
• cultura;
• igualdade racial;
• participação social.
— As propostas de providências imediatas podem ser efetivadas por meio de um conjunto de atos do Presidente da República nos primeiros dias após sua posse, em formato de decretos e despachos formulados por integrantes da Advocacia-Geral da União — diz trecho do documento.
Conforme noticiou o Conexão Política, o governo Lula trabalhará para derrubar privatizações em andamento, aplicando de imediato revisões de desestatização.
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