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Estados congelam ICMS dos combustíveis por 90 dias

Por Marcos Rocha
29/10/21 | 11:26
Marcos Corrêa | PR

Marcos Corrêa | PR

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Consórcio Nordeste, adiantou nesta última quinta-feira (28) que os líderes estaduais tentariam congelar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis.

Nesta sexta (29), durante reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a medida foi aprovada por unanimidade e valerá até 31 de janeiro de 2022.

“Queremos contribuir com uma alternativa que não seja de enganação para reduzir o preço dos combustíveis”, declarou Dias, em vídeo divulgado nas redes sociais.

O petista defendeu que a fixação do ICMS seja usada de forma emergencial, mas frisou que a alta dos combustíveis deveria ser resolvida em definitivo de outra forma, com a capitalização de um fundo de equalização, por exemplo.

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“É isso que faz cair o preço da gasolina, por exemplo, para 4,50 reais já no dia seguinte após a capitalização”, garantiu. Segundo ele, a taxação da exportação do petróleo seria uma forma de financiar o fundo.

Tags: CombustíveisFixoGovernadoresICMS

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