O governo dos Estados Unidos revogou os vistos de entrada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de seus aliados e de seus familiares imediatos. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (18) pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em publicação nas redes sociais. A medida ocorre no mesmo dia em que Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado do presidente Donald Trump.
“O presidente Trump deixou claro que seu governo responsabilizará estrangeiros responsáveis pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos. A caça às bruxas política do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos”, escreveu Rubio no X/Twitter.
“Portanto, ordenei a revogação dos vistos de Moraes e seus aliados no tribunal, bem como de seus familiares próximos, com efeito imediato.”
Notícias relacionadas
A decisão abre um novo ponto de escalada nas tensões entre Brasília e Washington. Bolsonaro passou a usar tornozeleira eletrônica nesta sexta-feira, por ordem de Moraes, que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida ainda impõe recolhimento domiciliar noturno, proibição de uso de redes sociais, e impede o ex-presidente de manter contato com diplomatas, embaixadores e outros investigados. A justificativa da PGR se baseia em risco concreto de fuga e tentativa de intimidação de autoridades brasileiras.
Em resposta à revogação dos vistos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atualmente reside nos Estados Unidos, agradeceu ao governo americano.
“Eu não posso ver meu pai e agora tem autoridade brasileira que não poderá ver seus familiares nos EUA também — ou quem sabe até perderão seus vistos”, publicou o parlamentar nas redes sociais.
Nos bastidores, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro defendem que os EUA apliquem a chamada Lei Magnitsky contra Moraes. A legislação, criada em 2012, permite que o governo americano imponha sanções econômicas e restrições de entrada contra estrangeiros acusados de corrupção ou violação de direitos humanos. Até o momento, Rubio apenas ameaçou aplicar a lei, ainda sem efetivar as sanções.
A revogação de vistos e as pressões públicas marcam uma deterioração visível na relação entre o Supremo Tribunal Federal e o governo Trump. As tensões aumentaram desde que o presidente norte-americano acusou o Brasil de perseguir politicamente Jair Bolsonaro e anunciou uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros.
Rubio afirma que ações como as de Moraes “violam direitos básicos” e que os Estados Unidos não aceitarão que tais práticas ultrapassem fronteiras. A medida diplomática impõe restrições não apenas ao magistrado, mas também a seus pares na Corte e respectivos familiares, sinalizando uma resposta direta ao cenário político-judicial brasileiro.
