Governo de Rondônia proíbe uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas

Nada de ‘todes’, ‘menines’ ou ‘elus’. A chamada linguagem neutra — tida como uma das principais pautas em debate entre acadêmicos de viés progressistas — voltou a ser destaque nesta semana.

Apresentada como uma alternativa de comunicação social, a proposta está oficialmente proibida de ser utilizada nas escolas públicas e particulares de Rondônia. O governo estadual sancionou uma lei que trata sobre a medida. A lei n° 5.123, publicada no Diário Oficial, já está em vigor.

De acordo com o texto, fica “expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos”.

A decisão vale para todas as instituições de ensino. O professor que descumprir os pontos determinados poderá sofrer punições.

Em nota, o governo estadual assegura que a resolução tem por objetivo estabelecer “medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta”.