A Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo autuou o presidente Jair Bolsonaro por não ter usado máscara durante a manifestação na Avenida Paulista neste 7 de setembro.
De acordo com o órgão, além do chefe do Executivo, outras 13 pessoas que estavam na comitiva também foram multadas pelo mesmo motivo. Cabe recurso.
Segundo o governo de São Paulo, o mandatário infringiu a lei federal nº. 14.013 de 2020, que torna obrigatório o uso do item em evento público, e a lei estadual nº. 6.437 de 1977, que prevê multa de até R$ 1,5 milhão para infrações sanitárias em território paulista.
Além do presidente da República, foram autuados:
André Porciuncula, subsecretário de Fomento e Incentivo à Cultura;
Carla Zambelli (PSL-SP), deputada federal;
Danilo Balas (PSL-SP), deputado estadual;
General Girão Monteiro (PSL-RN), deputado federal;
Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan;
Marcio Labre (PSL-RJ), deputado federal;
Marco Feliciano (Republicanos-SP), deputado federal;
Magno Malta, ex-senador;
Mario Frias, secretário de Cultura;
Netinho, cantor;
Silas Malafaia, líder religioso;
Suellen Rosim (Patriota-SP), prefeita de Bauru;
Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura.
Em nota oficial, a gestão Doria afirmou que “já é a 7ª ocasião em que Bolsonaro descumpre normas sanitárias no território paulista, acumulando 6 reincidências”.
“Esgotados os recursos das multas, o presidente deverá pagar os respectivos valores ou poderá ter o nome incluído na dívida ativa do Estado e no Serasa”, declarou a administração tucana.