PROGRAMA SOCIAL

Governo federal pagou R$ 1,5 bilhão do Bolsa Família a estrangeiros em 2024

Número de nascidos fora do Brasil atendidos pelo programa cresceu 627% em uma década; valor médio repassado subiu mais de 1.100%.

Foto: José Cruz/ABr
Foto: José Cruz/ABr

O governo federal desembolsou R$ 1,5 bilhão em pagamentos do Bolsa Família, ao longo de 2024, a pessoas nascidas fora do Brasil, segundo dados obtidos pelo portal Poder360 via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Atualmente, 188 mil estrangeiros regularizados recebem diretamente o benefício, atingindo um total de 404.519 pessoas incluídas nos núcleos familiares — o equivalente a 40% dos aproximadamente 1 milhão de estrangeiros residentes no país, de acordo com os dados mais recentes do Censo 2022, divulgado pelo IBGE.

A legislação brasileira permite que imigrantes com residência regular tenham acesso ao programa, mesmo sem tempo mínimo de permanência no país. Imigrantes ilegais não têm direito ao benefício. O sistema do CadÚnico, porém, não identifica nacionalidade: apenas se o beneficiário é ou não nascido no Brasil, o que impede o governo de diferenciar estrangeiros de filhos de brasileiros nascidos no exterior.

De acordo com os registros, o número de pessoas nascidas fora do Brasil atendidas pelo Bolsa Família saltou 627% em 10 anos — de 59.980 para os atuais 404.519. No mesmo período, o valor médio transferido (já descontada a inflação) aumentou 1.103%.

Parte desse avanço decorre da ampliação do programa durante a pandemia e da reformulação promovida após a retomada do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023. Desde então, os valores pagos a estrangeiros mais que dobraram: de R$ 590 milhões, ajustados pela inflação, para os atuais R$ 1,5 bilhão.

O total gasto com o Bolsa Família em 2024 foi de R$ 168 bilhões. Os estrangeiros representam menos de 1% dos beneficiários, mas respondem por quase 1% do orçamento do programa. O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo pagamento, não informou quantas nacionalidades distintas são atendidas.

A alta no número de estrangeiros no país também chama atenção. Em 2010, eram cerca de 600 mil. Em 2022, ultrapassaram 1 milhão — crescimento puxado, sobretudo, pelo fluxo migratório da Venezuela.