O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem registrado um alto índice de vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre 2023 e 2024, o governo venceu 99 das 111 ações constitucionais julgadas, alcançando 89% de decisões favoráveis, segundo levantamento da Advocacia-Geral da União (AGU), publicado pela Folha de S.Paulo.
Alta taxa de sucesso da AGU
Os dados indicam uma sintonia entre as ações do governo e as decisões do STF. No mesmo período, a AGU obteve 74% de êxito em 5.888 decisões judiciais gerais. Em 2024, a taxa de sucesso subiu para 76%, superando os 72% de 2023.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que os resultados refletem o compromisso da instituição com a defesa do patrimônio público e do Estado democrático de Direito.
“Estamos no caminho certo e nos preparamos para obter resultados ainda melhores em 2025”, afirmou Messias.
Diferença entre os governos Lula e Bolsonaro
Especialistas apontam que as vitórias do governo Lula contrastam com o cenário observado na gestão de Jair Bolsonaro. O ex-presidente sofreu derrotas em temas como isolamento social na pandemia, flexibilização do acesso a armas de fogo e disputas sobre nomeações na Polícia Federal.
Já o governo Lula obteve avanços em áreas como controle de armas e desoneração da folha de pagamento, temas que tiveram respaldo do STF.
Especialistas analisam impacto das decisões
A professora de Direito Constitucional da PUC-SP, Gabriela Zancaner, explica que a diferença nas decisões do STF entre os governos não se deve apenas à atuação da AGU, mas também à composição da Corte e à compatibilidade das políticas adotadas com a Constituição Federal.
“O tribunal, com uma maioria de ministros indicados por governos petistas, pode estar mais alinhado ao governo atual. Não é uma questão de ‘eu chuto, e você marca o gol’, mas sim de competência do Supremo e do caminho que esse governo tem seguido”, analisou a especialista.