Em setembro do ano passado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o programa ‘Abrace O Marajó’, criado pela gestão Jair Bolsonaro (PL) para combater a exploração sexual de crianças no arquipélago de Marajó (PA), que conta com meio milhão de habitantes.
Antes de encerrar oficialmente a iniciativa, a gestão federal apresentou, em maio do mesmo ano, o programa ‘Cidadania Marajó’, que passou a substituir o então programa chefiado pela ex-ministra Damares Alves. De acordo com o Planalto, a ação em questão foi alvo de uma série de denúncias apontadas pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados.
Receba notícias do Conexão Política em tempo real no seu WhatsApp
Receba notícias do Conexão Política em tempo real no seu WhatsApp
PARTICIPE DO CANALUma das denúncias apontou que a iniciativa foi utilizada “para a exploração de riquezas naturais e para atender a interesses estrangeiros, sem benefício ou participação social da população local”.
Por outro lado, o programa ‘Abrace O Marajó’ ganhou projeção com o objetivo de “melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios que compõem o Arquipélago de Marajó por meio da ampliação do alcance e do acesso da população Marajoara aos direitos individuais, coletivos e sociais”.
Ao lançar os trabalhos, a gestão Bolsonaro comunicou um investimento de R$ 4 bilhões, com ações que somavam 16 ministérios, em iniciativas que também envolviam “geração de empregos, melhoria da dignidade, da educação e da saúde” dos paraenses.
Ao todo, foram criadas mais de 100 ações, sendo elas fracionadas em quatro eixos: desenvolvimento social; infraestrutura; desenvolvimento produtivo e desenvolvimento institucional. No entanto, o governo Lula alegou que os indicadores não demonstram resultados positivos na região.
Com isso, o ‘Cidadania Marajó’ tomou para si a “ênfase na garantia de direitos à população e no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes”, alegando atuar na “participação social e no diálogo frequente com a sociedade civil, as comunidades locais e outros entes do poder público”, sendo um programa “no enfrentamento de violações sistemáticas de direitos humanos ocorridas historicamente” no Brasil.