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Política

Joice propõe PEC da ‘Incapacidade Mental’ para afastar presidente da República

Maryanna Oliveira | Câmara dos Deputados

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), segundo o portal Poder360, está colhendo assinaturas para uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que permita que presidentes da República percam o cargo em caso de ‘incapacidade mental’.

Eleita na ‘onda Bolsonaro’, durante o pleito de 2018, Joice rompeu com o presidente e passou a fazer críticas diretas a ele, aos filhos e aos eleitores e simpatizantes.

Ela, inclusive, chegou a ser líder do governo no Congresso.

A PEC (leia a íntegra aqui) estipula que o vice-presidente da República, junto com 1/4 dos ministros, possa comunicar os presidentes da Câmara e do Senado de que o chefe do Executivo “está mentalmente incapacitado para o exercício do cargo”.

Joice, contudo, não faz menção ao presidente Jair Bolsonaro, mas evidencia casos em que teria sido considerada esse tipo de incapacidade em governantes.

Para que a proposta seja apresentada, 171 assinaturas deverão ser coletadas. A aprovação, por sua vez, precisa de 3/5 dos votos tanto de senadores quanto de deputados, em 2 turnos.

O Conexão Política entrou em contato com a deputada Joice Hasselmann, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Comentários

FALE COMIGO: raul@conexaopolitica.com.br — diretor de redação do Conexão Política e natural de Recife (PE).

Congresso

Proposta será encaminhada ao Senado após votação de destaques.

Congresso

Parlamentar apresentou PEC às vésperas do início da COP-26, evento da ONU sobre o clima.

Política

Deputada conversava com tucanos havia 2 meses; ela deixou o PSL em junho.

Congresso

Proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.