O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu nesta terça-feira (8) reverter a condenação por abuso de poder político que havia tornado o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) inelegível.
A decisão, tomada por maioria, anula a sentença proferida em dezembro de 2023 pela juíza Maria Umbelina Zorzetti, e devolve integralmente os direitos políticos ao governador.
Caiado havia sido acusado de utilizar o Palácio das Esmeraldas, sede do governo estadual, para eventos de apoio à candidatura de Sandro Mabel (União) à Prefeitura de Goiânia nas eleições de 2024. A ação foi movida pelo ex-deputado federal Fred Rodrigues (PL), derrotado na disputa municipal. Ele alegou que a realização desses encontros no palácio configurava abuso de poder político, influenciando o resultado do pleito.
O Ministério Público Eleitoral considerou a punição desproporcional, alegando que os eventos ocorreram de forma privada, sem divulgação pública ou comprovação de uso indevido de recursos estatais.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppO procurador regional eleitoral, Marcello Wolff, sustentou que a conduta não comprometeu a legitimidade da eleição, embora tenha mantido a recomendação de aplicação de multas aos envolvidos.
O relator do processo, desembargador José Mendonça Carvalho Neto, seguiu a mesma linha e afirmou que não houve influência direta no resultado do pleito. Para ele, os atos apontados como irregulares não configuraram abuso de poder político. O voto pela reversão da condenação foi acompanhado pela maioria da Corte.
Além de Caiado, a decisão beneficia Sandro Mabel, prefeito eleito de Goiânia, e sua vice, Coronel Cláudia, ambos da mesma coligação. Apesar da absolvição, o TRE-GO aplicou multas: R$ 60 mil para Caiado, R$ 40 mil para Mabel e R$ 5,3 mil para Cláudia.
Caiado projeta 2026
A decisão vem poucos dias após o governador lançar sua pré-candidatura à Presidência da República, em evento realizado em Salvador, ao lado do prefeito Bruno Reis (União Brasil), um de seus principais aliados.
A reversão da inelegibilidade mantém Caiado no tabuleiro político nacional e preserva seu nome como possível alternativa do centro-direita para 2026.
“Recebi com muito respeito e tranquilidade a decisão do TRE-GO”, afirmou Caiado. “Minha trajetória é de absoluto respeito às leis do nosso país, e seguirei sempre neste caminho.”