Um pedido de afastamento imediato e prisão foi apresentado nesta segunda-feira (24) por um grupo de vinte e quatro parlamentares contra Flávio Dino (PCdoB), atual ministro da Justiça do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os pedidos foram apresentados à PGR, que avaliará a sua procedência.
De acordo com os parlamentares, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, deixou claro em seu depoimento à Polícia Federal que Dino sabia dos risco das manifestações do dia 8 de janeiro.
Com base nisso, os congressistas questionam o motivo de o integrante do governo Lula não ter acionado os presidentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal sobre o risco iminente.
Os parlamentares fundamentam, inclusive, que eles estão utilizando na ação a mesma justificativa jurídica que mantém Anderson Torres preso.
Caso haja indícios de que Flávio Dino cometeu algum crime, a PGR poderá apresentar uma denúncia contra ele ao STF, que avaliará as provas apresentadas e decidirá se há ou não fundamentos para a prisão do ministro.
É importante ressaltar que todo cidadão tem direito à ampla defesa e ao contraditório, garantidos pela Constituição Federal. Portanto, Flávio Dino terá a oportunidade de apresentar sua defesa e recorrer das acusações apresentadas pelo grupo de deputados.
Até o momento da publicação desta matéria, o ministro da Justiça Flávio Dino não se manifestou sobre o assunto. Novas informações sobre o caso devem ser divulgadas em breve.