O estado de Mato Grosso do Sul, que abriga quase 70% do Pantanal brasileiro, declarou situação de emergência por 180 dias nos municípios afetados por incêndios florestais.
Durante esse período, estão autorizadas ações focadas na reabilitação e reconstrução das áreas atingidas, coordenadas pela Defesa Civil do Mato Grosso do Sul. Essas ações poderão ser mobilizadas pelos órgãos estaduais envolvidos no enfrentamento do desastre.
O decreto, assinado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), inclui parques, áreas de proteção e preservação nacionais. Em situações de urgência, os agentes da defesa civil estão autorizados a entrar em residências para prestar socorro, ordenar evacuações e utilizar propriedades particulares.
Para garantir a continuidade das operações, não será necessária a realização de licitações em casos de emergência ou calamidade pública, facilitando a execução de obras e a aquisição de equipamentos e serviços.
O governo do estado declarou a situação de emergência devido a uma combinação de fatores: a seca prolongada e o aumento significativo de temperaturas no Mato Grosso do Sul, bem como os impactos das queimadas na agropecuária pantaneira.
O Pantanal enfrenta uma grave crise ambiental com os incêndios florestais de 2024, sendo 96% pior do que o recorde de queimadas de 2020, segundo Gustavo Figueiroa, biólogo do SOS Pantanal.