O Plano de Trabalho que deve orientar os parlamentares na condução da CPI da Pandemia no Senado Federal foi divulgado nesta segunda-feira (19).
O documento está dividido em quatro grandes temas: vacinas e outras medidas para contenção do vírus, colapso da saúde em Manaus, insumos para tratamento de enfermos e emprego de recursos federais, além de outros 16 subitens.
A investigação sobre uso de recursos da União pelos Estados e pelos Municípios, por sua vez, é mencionada em apenas 1 tópico do quarto tema, que prevê também a investigação de contratos firmados pelo Ministério da Saúde.
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VEJA:
2.1 Vacinas e outras medidas para contenção do vírus
2.1.1 Isolamento social
2.1.2 Vacinas
2.1.3 Distribuição de meios para proteção individual, como máscaras e álcool gel
2.1.4 Propaganda oficial e orientação direta à população pelos gestores
2.1.5 Auxílio emergencial e outras medidas econômicas de contenção da pandemia
2.1.6 Atuação em âmbito internacional
2.2 Colapso da saúde em Manaus
2.2.1 Falta de oxigênio e omissão de autoridades
2.2.2 Uso do aplicativo TrateCOV
2.2.3 Emprego de verbas públicas
2.3 Insumos para tratamento de enfermos
2.3.1 Aquisição de remédios sem comprovação de eficácia
2.3.2 Kit intubação
2.3.3 Oxigênio
2.3.4 Ausência ou retardo na aquisição de remédios com comprovação de eficácia
2.3.5 Ausência de protocolos ou instruções ou constrangimentos para adoção de protocolos
de tratamento preventivo.
2.4 Emprego de recursos federais
2.4.1 Repasse de recursos federais para estados e municípios
2.4.2 Fiscalização de contratos firmados pelo Ministério da Saúde