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Política

PL das Fake News: governo Bolsonaro e empresas de tecnologia fizeram pressão pela rejeição da proposta

Plataformas digitais manifestam preocupação sobre avanço do projeto.

UnSplash

A rejeição ao requerimento de urgência para acelerar a análise do projeto de lei das chamadas fake news tem repercutido fortemente nas redes sociais.

O placar final da votação desta quarta-feira (6) foi 249 votos a favor e 207 contra. Eram necessários ao menos 257 apoios para aprovar a urgência.

Tanto o governo de Jair Bolsonaro (PL) quanto as empresas de tecnologia fizeram forte pressão para que a proposta não tivesse a tramitação acelerada.

O requerimento não seguiu adiante por causa de 8 votos contrários. De acordo com a deputada Bia Kicis, a bancada do Partido Liberal (PL) —sigla do chefe do Executivo— foi decisiva para consolidar o resultado.

As bancadas do PL, do Novo  e do PTB votaram “não” à tramitação em regime de urgência. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), também orientou que os deputados da base governistas votassem contra o requerimento de urgência.

O que alegam as empresas de tecnologia

O YouTube publicou na segunda-feira (4) um artigo criticando o projeto de lei 2.630/2020. Segundo a plataforma, a proposta em questão “pode resultar em menos dinheiro para os criadores brasileiros, mais desinformação sendo gerada e uma capacidade reduzida de aplicar as políticas igualmente a todos”.

Google

O Google também se manifestou e decidiu lançar uma campanha publicitária contra o projeto. A empresa alega que o texto pode ‘obrigá-lo’ a financiar notícias falsas.

“Sem uma definição precisa do que deve ser considerado conteúdo jornalístico ou de como ele seria utilizado, o Google seria obrigado a pagar a produtores de conteúdo apenas por exibir seus sites nos resultados de pesquisa”, apontou.

Facebook, Instagram e Twitter

Em carta conjunta, Facebook, Instagram e Twitter explicam como o PL 2630/2020, o PL das Fake News, pode alterar a internet como conhecemos hoje e, segundo as empresas, prejudicar usuários e empreendedores.

“PL 2630/2020 deixou de ser sobre combater as fake news”, diz o título da manifestação, veiculada pouco antes há pouco mais de um mês. No texto, as plataformas alegam que o projeto “passou a representar uma potencial ameaça para a Internet livre, democrática e aberta que conhecemos hoje e que transforma a vida dos brasileiros todos os dias”.

Ainda em nota, as empresas de tecnologia asseguram que, “se transformado em lei, o texto que está para ser votado na Câmara dos Deputados irá restringir o acesso das pessoas a fontes diversas e plurais de informação; desestimular as plataformas a tomar medidas para manter um ambiente saudável online; e causar um impacto negativo em milhões de pequenos e médios negócios que buscam se conectar com seus consumidores por meio de anúncios e serviços digitais”.

“O debate sobre as potenciais consequências negativas do PL 2630/2020 é importante e desafiador. Por isso, pedimos que essas preocupações sejam levadas em consideração antes da votação”, acrescentam.

O regime de caráter imediato faria com que o tema não passasse pelas comissões e, consequentemente, seguisse direto para o plenário. Agora, com a derrubada, o projeto seguirá sua tramitação normal.

Comentários

FALE COMIGO: raul@conexaopolitica.com.br — diretor de redação do Conexão Política e natural de Recife (PE).

Política

Em nota, corporação nega que a reunião entre Bolsonaro e embaixadores tenha causado insatisfação entre militares.

Congresso

Proposta de urgência foi rejeitada pelo plenário na semana passada.

Política

Foram 249 votos a favor do pedido, uma abstenção e 207 votos contrários.

Congresso

Proposta foi rejeitada por apenas 8 votos. Texto seguirá tramitação normal e deverá passar por comissões.

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