O vice-líder do PSD na Câmara, deputado Reinhold Stephanes (PR), afirmou nesta quarta-feira (2) que a maioria da bancada do partido, composta por 45 deputados, apoiará o PL da Anistia aos presos dos atos de 8 de janeiro de 2023. A declaração ocorreu durante uma coletiva da oposição na Câmara dos Deputados.
“Hoje, a maioria da bancada do meu partido apoia a anistia. E apoiamos porque não houve golpe de Estado, porque é uma injustiça muito grande e porque as pessoas estão presas indevidamente, condenadas há 15, 16, 20 anos de prisão. Quando, no máximo, poderia individualizar a pena e prender por questão de vandalismo”, disse Stephanes.
Ele citou o caso da cabeleireira Débora Rodrigues como exemplo de condenação desproporcional. Segundo o parlamentar, Débora não teria entrado nos prédios públicos e apenas escrito uma frase com batom, sendo posteriormente condenada a 14 anos de prisão.
Stephanes também mencionou a anistia concedida no passado a militantes de esquerda. “A pessoas da esquerda que tinham dado um golpe de Estado armado, que assaltavam e torturavam, foi concedida anistia. É claro que o PSD vai estar na manifestação do domingo e vamos apoiar essa pauta importante”, afirmou.
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), garantiu que o projeto já tem apoio suficiente para ser aprovado e cobrou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), coloque a matéria em votação. “Nós não vamos desistir enquanto essa matéria não for ao plenário. Só não está na pauta porque sabem que temos os votos para aprovar”, declarou.
Sóstenes também revelou que o presidente do PP, Ciro Nogueira, se comprometeu a entregar “100% dos votos do partido” a favor da anistia.
Durante a coletiva, a oposição criticou a Mesa Diretora da Câmara por impedir a participação de familiares e advogados dos presos do 8 de janeiro no evento. Sóstenes classificou a decisão como “censura” e afirmou que manter pessoas em prisão preventiva por dois anos é um “atentado ao Estado Democrático de Direito”.