Vereador e colunista do Conexão Política, João Pedro Pugina (PL), de Araçatuba (SP), está sendo alvo de uma denúncia apresentada pelo 2º Conselho Tutelar do município ao Ministério Público após participação em um evento com temática do Setembro Amarelo na Escola Estadual Maria do Carmo Lélis.
A acusação envolve suposta prática religiosa em ambiente escolar, durante uma ação voltada à prevenção do suicídio e apoio emocional a estudantes. Durante o ato, Pugina realizou oração cristã no reduto de ensino.
A denúncia, encaminhada ao promotor de Justiça Joel Furlan, aponta que o parlamentar esteve na escola no dia 24 de agosto, acompanhado de duas pastoras e de um cantor gospel. Registros publicados nas redes sociais mostram orações, louvores e imposição de mãos sobre alunos e funcionários. As imagens mostram estudantes visivelmente emocionados durante o encontro.
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Segundo o Conselho, a exposição de menores em ambiente público e digital “pode atentar contra o melhor interesse deles”, em referência a dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que garantem o direito à imagem, honra e integridade emocional. O órgão entende que a divulgação dos vídeos fere a privacidade dos alunos e o princípio da laicidade do Estado.
A representação pede apuração sobre possível uso político ou religioso de espaço público escolar. O Ministério Público instaurou procedimento preliminar para verificar se houve violação de direitos.
Em resposta ao Ministério Público, João Pedro Pugina negou ter cometido qualquer irregularidade. Ele afirmou que o evento teve caráter educativo e que a participação dos estudantes foi voluntária. Segundo o vereador, o programa em questão, denominado Projeto de Vida, trata de assuntos como bullying, saúde emocional e convivência comunitária.
