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São Paulo, Ponta Porã e cidades do Ceará: ações do Poder Executivo Municipal na mira em ano eleitoral

Opositores questionam e denunciam contratos e documentos em diferentes cidades, do Nordeste ao Centro-Oeste.

Por Conexão Política
15/07/24 | 06:30
Foto: Arquivo/Prefeitura de Ponta Porã

Foto: Arquivo/Prefeitura de Ponta Porã

São Paulo, Ponta Porã e cidades do Ceará: ações do Poder Executivo Municipal na mira em ano eleitoral 1
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em ano eleitoral, ações do poder executivo municipal costumam ser ainda mais apuradas pelas autoridades competentes, principalmente em municípios que possuem maior visibilidade, como São Paulo. Recentemente, a gestão da capital paulista foi acionada na Justiça Eleitoral por divulgação de ações promovidas pela prefeitura por meio de canais oficiais como sites e redes sociais.

O pedido, baseado na legislação eleitoral que desde o dia 6 de julho restringe a divulgação dessas peças publicitárias, envolveu o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o secretário especial de Comunicação da cidade, Marcello Antônio D’Angelo.

São Paulo, Ponta Porã e cidades do Ceará: ações do Poder Executivo Municipal na mira em ano eleitoral 2
Foto: Isadora de Leão Moreira/Governo de SP

No Nordeste, cidades do Ceará 

No Nordeste, ao menos seis prefeituras estão na mira de investigações por questionamentos feitos pela oposição e denúncias de supostas irregularidades.

Cidades como Cratéus, Milhã, Salitre, Juazeiro do Norte, Cascavel e Politetama, todas no Ceará, são alvos do Ministério Público Estadual em apurações que vão desde irregularidades em contratos firmados pela prefeitura até apontamentos de corrupção.

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Os prefeitos que estão na mira negam qualquer suspeição e reclamam dos impactos políticos das operações.

São Paulo, Ponta Porã e cidades do Ceará: ações do Poder Executivo Municipal na mira em ano eleitoral 3
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

No Centro-Oeste, Ponta Porã (MS)

No Centro-Oeste, uma outra cidade está na mira da oposição, embora não haja ação oficial pedindo uma apuração formal. Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, chamou a atenção no mês passado. A empresa LABORATÓRIO CENTRAL LTDA-ME, de Agson Tiago Jahel Lima, garantiu um segundo aditivo ao contrato nº 144/2023, no valor de R$ 1.085.510,12.

O aditivo estende o prazo do contrato por mais 90 dias, em tese assegurando a continuidade da realização de exames clínicos laboratoriais essenciais para a população. Assinado originalmente em junho de 2023, o contrato inicial, no valor de R$ 4.342.040,50, previa a execução de análises e testes de Rubéola, Hepatite e Influenza por um ano.

Durante este período, o contrato gerou um custo mensal de aproximadamente R$ 360.000,00 aos cofres públicos municipais.

São Paulo, Ponta Porã e cidades do Ceará: ações do Poder Executivo Municipal na mira em ano eleitoral 4
Foto: Arquivo/Prefeitura de Ponta Porã

Informações veiculadas pelo portal Panorama MS, no entanto, mencionam que Agson Lima é filho de Agnaldo Miudinho, atual Presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã.

A matéria indica que a eleição de Miudinho para a presidência da Câmara ocorreu apesar da resistência de parte da bancada do PSDB, contando com o apoio decisivo do Prefeito Eduardo Campos.

Na cidade, desde então, questionamentos de opositores sugerem que possa existir uma influência de relações familiares e políticas na gestão de contratos públicos na região, especialmente em ano eleitoral. Nas redes sociais, a reportagem do Panorama MS repercutiu, dando maior visibilidade ao caso.

O Conexão Política teve acesso ao documento, que consta no Diário Oficial. Eis os dados:

Número do Contrato: 144/2023
Valor: R$ 4.342.040,50
Duração: 1 ano
Serviços: Análises e testes de Rubéola, Hepatite e Influenza
Custo Mensal: R$ 360.000,00

Aditivo ao Contrato

Valor do Segundo Aditivo: R$ 1.085.510,12
Duração: 90 dias

Empresa e Proprietário

Empresa: LABORATÓRIO CENTRAL LTDA-ME
Proprietário: Agson Tiago Jahel Lima

Outro lado

O Conexão Política busca contato com a Prefeitura de Ponta Porã, a Câmara Municipal de Vereadores, o prefeito da cidade Eduardo Campos, o presidente do Legislativo Agnaldo Miudinho, a empresa LABORATÓRIO CENTRAL LTDA-ME e o proprietário Agson Tiago Jahel Lima. O espaço segue aberto para inserção de manifestação oficial.

Tags: CearáEleiçõesGestões MunicipaisPonta PorãprefeituraSão Paulo

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