O Supremo Tribunal Federal (STF) postergou, nesta quinta-feira (8), a análise que pode resultar na anulação da eleição de sete deputados federais. A discussão sobre as ações que contestam o atual sistema de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” entre os partidos políticos será retomada no próximo dia 21, depois do recesso de carnaval.
As siglas Podemos, PSB, PP e Rede apresentaram ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no STF questionando a regra vigente de definição dos parlamentares.
Receba notícias do Conexão Política em tempo real no seu WhatsApp
Receba notícias do Conexão Política em tempo real no seu WhatsApp
PARTICIPE DO CANALOs partidos contestam a exigência de um desempenho de 80% do quociente eleitoral para que as legendas possam concorrer às vagas remanescentes de deputado federal, estadual e distrital. Além disso, a norma atual estipula que os candidatos devem atingir, individualmente, 20% do quociente eleitoral.
O processo teve início em abril de 2023, mas foi suspenso duas vezes após pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Até o momento, três integrantes da Corte já proferiram seus votos.
O relator do caso, o ministro aposentado Ricardo Lewandowski, considerou que a exclusão dos partidos na distribuição das sobras eleitorais não está de acordo com a Constituição. No entanto, Lewandowski votou para que a alteração na lei passe a vigorar a partir das eleições de 2024, sem afetar o resultado das eleições de 2022.
Por sua vez, os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes também se posicionaram contra a regra atual, mas divergiram do relator ao defender a aplicação retroativa da distribuição das sobras eleitorais para o pleito de 2022. Isso poderia resultar na anulação da eleição de ao menos sete deputados federais.
Caso as mudanças sejam aprovadas pelo Supremo, a Câmara dos Deputados poderia ter as seguintes alterações:
Saída dos deputados: Professora Goreth (PDT-AP); Silvia Waiãpi (PL-AP); Sonize Barbosa (PL-AP); Dr. Pupio (MDB-AP); Gilvan Máximo (Republicanos-DF); Lebrão (União Brasil-RO) e Lázaro Botelho (Progressistas-TO).
Entrada dos deputados: Professora Marcivânia (PCdoB-AP); Paulo Lemos (PSol-AP); André Abdon (Progressistas-AP; Aline Gurgel (Republicanos-AP); Rodrigo Rollemberg (PSB-DF); Rafael Bento (Podemos-RO) e Tiago Dimas (Podemos-TO).