O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentar um golpe de Estado no fim de 2022. A análise do caso será feita pela 1ª Turma da Corte, com início do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. A expectativa é que o processo se estenda até sexta-feira (12), com a definição da dosimetria das penas em caso de condenação.
Rito acelerado e sessões extras
Inicialmente, o julgamento estava previsto para ocorrer nos dias 9, 10 e 12 de setembro, mas Moraes solicitou a inclusão de duas sessões extraordinárias na quinta-feira (11), das 9h às 12h e das 14h às 19h. O ministro deve apresentar um voto extenso, que pode ocupar toda a sessão de terça. Em seguida, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma. Não há expectativa de pedidos de vista, o que pode garantir a conclusão do caso ainda nesta semana.
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Crimes imputados e provas reunidas
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o núcleo central da tentativa de golpe cometeu cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado. O processo contém mensagens trocadas entre auxiliares de Bolsonaro, minutas de decretos para anular o resultado da eleição de 2022 e até planos para assassinar o presidente Lula e outras autoridades, como o próprio Moraes.
PGR sustenta acusação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já reiterou o pedido de condenação, afirmando que o encontro entre Bolsonaro e comandantes das Forças Armadas comprova que “o golpe estava em execução”. Gonet também declarou que os ataques de 8 de janeiro de 2023 foram uma etapa necessária do plano golpista.
Na reta final do julgamento, Bolsonaro enfrenta o desgaste adicional provocado pelas defesas de antigos aliados militares. As sustentações de Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira adotaram um tom de dissociação do ex-presidente, enfraquecendo ainda mais sua posição perante a Corte.
Outros réus
Além de Bolsonaro, são réus no processo: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Caso sejam condenados, as penas serão definidas individualmente, conforme o grau de envolvimento de cada acusado. As sentenças só serão executadas após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Se condenado, Bolsonaro, por ter sido chefe do Executivo, deverá cumprir a pena em cela especial na Penitenciária da Papuda ou na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A pena mínima é de 12 anos de prisão, e a máxima pode alcançar 43 anos.
