O aplicativo de mensagens Telegram se recusou a bloquear o canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).
Ao encaminhar ofício Supremo Tribunal Federal (STF), direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados do Telegram solicitaram a reconsideração do bloqueio, afirmando que muitas decisões em torno de remoções de conteúdos estão sendo feitas com “fundamentação genérica” e de forma “desproporcional”.
De acordo com o jornal O Globo, o material encaminhado classifica as determinações de bloqueio de perfis como censura, alegando que a punição “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão”.
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O Telegram sustenta, entre outras coisas, que não foi apresentada “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral” do perfil do parlamentar eleito.
A banca jurídica do aplicativo também diz que a decisão também não identificou “os conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos”.
A manifestação da rede social foi feita no inquérito que investiga os chamados “atos antidemocráticos”.
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