Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiram a veiculação de um vídeo postado pela empresa de mídia Brasil Paralelo, no Twitter, em menção ao candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por 4 votos a 3, os magistrados determinaram a imediata remoção das publicações que fazem compilado de matérias jornalísticas que, segundo a decisão, foram inseridas de forma descontextualizada.
Caso a medida não seja obedecida, a multa é de R$ 10 mil. A representação foi protocolada pela Coligação Brasil da Esperança, ligada a Lula.
Os advogados alegam que empresa promoveu desinformação ao publicar trechos de matérias jornalísticas relacionadas ao governo do PT e ofensivas à imagem do candidato, gerando uma repercussão negativa perante o eleitor.
Um dos trechos do material faz menção ao escândalo do “Mensalão”, no qual Lula não aparece entre os investigados. Em determinado momento do material, é dito: “Nos primeiros anos de governo Lula, os esquemas de corrupção foram colocados em prática. O escândalo dos bingos veio à tona em 2004. Em 2005, o escândalo dos Correios deu origem às investigações do Mensalão. No meio de tudo isso, ainda teve o caso conhecido como ‘Dólares na cueca’. Em 2006, a ‘Máfia dos Sanguessugas’ desviava dinheiro destinado à saúde. E, durante o período eleitoral, o escândalo do dossiê que poderia colocar em risco a reeleição de Lula também estourou”.
Um dos ministros a se posicionar contra o pedido da coligação foi Paulo de Tarso Sansevereno, considerando que “a publicidade não transmite, como alegado, informação gravemente descontextualizada ou suportada por fatos sabidamente inverídicos, que extrapole o debate político e o direito à crítica inerente ao processo eleitoral”.
Em nota, a Brasil Paralelo manifestou repúdio à decisão do TSE e demonstrou preocupação com a escalada autoritária no país, que diuturnamente tem mirado contra jornalistas, veículos de comunicação, mídias independentes e produtores de conteúdos em geral.
— O vídeo foi produzido há 5 anos, é sustentado em reportagens conhecidas e não consta nele nenhuma desinformação — questiona a empresa de mídia. — O devido processo legal e a liberdade de expressão parecem ter sido abandonados neste caso — lamentou a BP.