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Anvisa mantém venda de cigarro eletrônico proibida no Brasil

Resolução veta fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda.

Por Marcos Rocha
19/04/24 | 20:00
Lindsay Fox | Flickr

Lindsay Fox | Flickr

Nesta sexta-feira (19), os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reuniram-se novamente e tomaram uma decisão crucial: a aprovação de uma resolução que veda a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil.

Dos cinco membros do colegiado, todos votaram a favor da proibição: o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, as diretoras Danitza Passamai Buvinich e Meiruze Souza Freitas, e os diretores Daniel Pereira e Rômison Rodrigues Mota.

A resolução abrange a proibição de fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo pods e vapes. Entre os argumentos apresentados pelos diretores, destacam-se a preocupação com a popularidade desses produtos entre os jovens e a falta de estudos científicos sobre seus efeitos.

Barra Torres, em seu voto, também mencionou que os cigarros eletrônicos são frequentemente promovidos como uma alternativa menos prejudicial ao tabaco tradicional.

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“No entanto, até a data, não foi comprovada que a comercialização de cigarros eletrônicos como produtos de consumo tenha trazido um benefício para a saúde pública. Em vez disso, estão a aumentar as evidências alarmantes sobre seus efeitos adversos na saúde da população”, afirmou o diretor.

“São necessárias medidas urgentes para prevenir a utilização de cigarros eletrônicos e combater a dependência da nicotina, juntamente a uma abordagem abrangente ao controle do tabaco e à luz das circunstâncias nacionais”, completou Barras Torres.

A Associação Brasileira da Indústria do Fumo (ABIFUMO) reagiu à proibição, defendendo a regulamentação dos cigarros eletrônicos. Em comunicado, a entidade referenciou resoluções de outros países que autorizam a venda desses produtos e destacou os resultados da consulta pública conduzida pela Anvisa.

Na consulta pública, 37% dos participantes apoiaram a manutenção da proibição desses produtos, enquanto 59% expressaram opiniões diferentes ou contrárias. A proibição recebeu apoio positivo de 61% dos profissionais de saúde.

Tags: AnvisaCigarros eletrônicosSaúde

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