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Após pressão popular, ministra da Saúde recua e suspende nota técnica sobre aborto

Medida sobre casos de aborto legal é impopular e enfrenta críticas até entre apoiadores do governo.

Por Raul Holderf Nascimento
29/02/24 | 15:59
Brasília (DF), 21/02/2024 - A ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante cwerimônia de lançamento da mobilização contra a dengue nas escolas, em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasília (DF), 21/02/2024 - A ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante cwerimônia de lançamento da mobilização contra a dengue nas escolas, em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, suspendeu uma nota técnica sobre casos de aborto legal publicada pela pasta nessa quarta-feira (28). A nota informava que, dentre as possibilidades de aborto legal, como estupro ou risco de vida para a mãe, não seria aplicado o “limite temporal” determinado pelo Código Penal para a realização do procedimento.

O documento contrariava outra manifestação do ministério, publicada ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL), que não concedia aval em realizar um aborto em “gestações que ultrapassem 21 semanas”.

De acordo com o Ministério da Saúde, Nísia decidiu suspender a nota técnica porque o documento “não passou por todas as esferas necessárias”, além de também não ser avaliada pela consultoria jurídica da pasta.

Antes do anúncio de cessação, a nota técnica provocou grande repercussão nas redes socais, sob ampla rejeição popular e reação imediata de parlamentares oposição, como Daniel Freitas (PL-SC) e Thiago  Manzoni (PL-DF), que já falavam em ações para derrubar o documento no Congresso Nacional.

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Tags: AbortoDaniel FreitasMinistério da SaúdeThiago Manzoni

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