O advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, André Marsiglia, assumiu a defesa do influenciador Danuzio Neto, alvo de ...
A juíza Flávia Babu Capanema Tancredo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou a retirada da internet de ...
Em sua última sessão plenária como integrante efetivo do TSE, nesta quinta-feira, 9, Benedito Gonçalves afirmou que a democracia é ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou o andamento de mais duas ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro ...
Benedito Gonçalves decidiu retirar o sigilo dos depoimentos de ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL) na ação que tornou o ex-presidente ...
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aplicou uma multa de R$ 13,2 mil – o equivalente a ...
O ministro Benedito Gonçalves, relator da ação do PDT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Jair Bolsonaro (PL), votou nesta ...
O julgamento de uma ação movida pelo PDT contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve ...
O corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, deu o aval para o julgamento de uma ação que poderá resultar na ...
O ex-procurador Deltan Dallagnol, cujo mandato como deputado foi cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), citou o ministro Benedito Gonçalves ...