O advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, André Marsiglia, assumiu a defesa do influenciador Danuzio Neto, alvo de censura após uma decisão da Justiça.
O Conexão Política antecipou, em reportagem, a decisão da juíza Flávia Babu Capanema Tancredo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que determinou a retirada de um vídeo que se tornou viral, com milhões de visualizações, comentários e compartilhamentos.
Trata-se de uma filmagem que mostra o filho do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator da ação que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Na ocasião, Felipe Gonçalves e sua família caminhavam por ruas holandesas com roupas de grife, até o momento de ser abordado por um influenciador digital.
De maneira visível, o diálogo entre eles parece ser pacífico, sem nenhum tipo de escárnio ou ataques pessoais, apenas retratando produtos de valor, como relógios, bolsas, entre outros itens.
O material se espalhou nas redes sociais e, dentre tantos outros usuários, também foi compartilhado pelo influenciador Danuzio Neto, que reúne mais de meio milhão de seguidores nas plataformas digitais.
Mesmo sem nenhuma ilegalidade aparente, conforme a juíza, o vídeo resultou em objetivar e ridicularizar o filho do magistrado, além de pretender atingir terceiros, no caso, o filho de Benedito. Com isso, a censura ao material foi confirmada.
Na manhã desta segunda-feira (22), André Marsiglia informou que vai atuar na defesa de Danuzio. Em nota, ele explicou que a postagem derrubada “não possui ofensa ou juízo de valor sobre as pessoas retratadas, apenas divulga o vídeo, como também fizeram diversos perfis e veículos de imprensa”.
Ainda conforme o advogado, além da determinação de exclusão, foi proferida uma determinação que impede “novas imagens ou vídeos do filho do ministro, mesmo sobre fatos novos, o que significa evidente censura prévia”, acrescentou.