A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara rejeitou, por 38 votos a 4, pedido das deputadas ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição ...
No ‘Resumo do dia’, Davy Albuquerque aborda as principais notícias do cenário político no Brasil e no mundo. Confira o Resumo ...
Logo depois da ala do PSL ligada aos deputados Luciano Bivar e delegado Waldir decidir abrir um processo disciplinar contra ...
O deputado Major Vitor Hugo, líder do governo na Câmara, anunciou nesta quarta-feira (16) que 27 dos 53 deputados do ...
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Felipe Neto foi indicado para receber a Medalha de Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados por sua ação na Bienal ...
No terceiro episódio do podcast ‘Resumo do dia’, Davy Albuquerque aborda as principais notícias do cenário político no Brasil. Algumas ...
Primeiramente, é preciso distinguir as duas teorias da ação em vigor em nosso ordenamento jurídico, cada juiz aplicando-as de acordo ...