Executivo
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade o projeto de lei que cria o programa CNH Emprego na Pista, permitindo a emissão gratuita de carteiras de habilitação para fins profissionais para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O PL 275/2024, proposto pelo Executivo catarinense, agora aguarda a sanção do governador Jorginho Mello […]
Política
Pauta deve avançar entre representantes do espectro político de direita.
Judiciário
Determinação também autoriza que as pessoas com dívidas em atraso sejam barradas em concursos públicos.
Economia
Limite anterior era de 8 meses por causa da pandemia de covid-19 no Brasil.
Política
Candidato passou mal ao volante.
Últimas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 22 de setembro, conforme noticiado pelo Conexão […]
Política
Texto segue para sanção do presidente da República.
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou e interrompeu os prazos dos processos do Sistema Nacional de Trânsito. Com isso ficam suspensos, por tempo indeterminado, os prazos para que os condutores possam dirigir com a CNH vencida, desde que o documento esteja vencido a partir de 19 de fevereiro de 2020. O prazo também se […]
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A decisão, que foi uma promessa do presidente, será conduzida pelo ministro Tarcísio Freitas, que comanda o Conselho Nacional de Trânsito
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (5) que, se dependesse apenas de sua decisão, a quantidade de pontos necessárias para que uma carteira nacional de habilitação (CNH) seja cassada poderia chegar a 60. “Apresentamos um projeto para fazer com que a Carteira Nacional de Habilitação passe sua validade de cinco para dez […]
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Hoje, 10, o Ministro Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, informou em seu twitter que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará por uma reformulação. O ministro informou que os estudos foram concluídos e um Projeto de Lei será encaminhado ao Congresso. “Concluímos os estudos que irão fundamentar uma proposta de projeto de lei […]
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Projeto do governo também prevê aumento da pontuação de multas para 40 pontos.
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Em entrevista à GaúchaZH nesta sexta-feira (15), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o governo irá “diminuir o custo do cidadão”. “Vamos diminuir o custo do cidadão, o preço da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai baixar e vamos estender o prazo de validade, dependendo da faixa etária”, disse o ministro. […]
Política
O presidente da República Jair Bolsonaro anunciou neste sábado (9) que irá ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida deve ser detalhada em breve pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que também comanda o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Além de esticar a validade da CNH, o presidente também […]
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Imagem: Jorge William/Agência O Globo O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou que pretende aumentar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para dez anos. Bolsonaro tratou do tema após parabenizar o governo do Rio de Janeiro por aprovar a extinção da vistoria anual de veículos. Em sua conta do Twitter, publicou: “Parabenizo o governo […]
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Reprodução: Pixabay O Ministério das Cidades anunciou neste sábado (17) que será revogada a resolução que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para motoristas renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por meio de nota, a pasta informou que a revogação se dará para “não afetar a rotina dos condutores que […]
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O documento tem o mesmo valor da CNH impressa. Em Minas Gerais os motoristas já podem solicitar a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e). A “nova” CNH é acessada pelo celular. Em Minas já começa a valer a partir desta quinta-feira (1). No resto do Brasil a obrigatoriedade é a partir do dia 1º de […]