
POLÊMICA FISCAL
Impostos: governo Lula quer punir com prisão os chamados ‘devedores contumazes’
Fernando Haddad defende endurecimento contra inadimplentes recorrentes e vai pressionar Congresso para ‘blindar’ contribuintes regulares.
POLÊMICA FISCAL
Fernando Haddad defende endurecimento contra inadimplentes recorrentes e vai pressionar Congresso para ‘blindar’ contribuintes regulares.
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um conjunto de medidas fiscais alternativas para manter, ainda que parcialmente, o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e evitar uma derrota no Congresso. A principal novidade é a decisão de tributar investimentos antes isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), que […]
Executivo
O governo de Goiás anunciou que irá devolver aos pagadores de impostos os valores pagos a título de ICMS sobre o uso da rede de distribuição para energia solar, após ter suspendido a cobrança do tributo em janeiro de 2025. A decisão, segundo o governador Ronaldo Caiado (União Brasil), beneficia mais de 256 mil geradores […]
Economia
Mesmo com a possível entrada em vigor de uma tarifa de 104% sobre produtos importados da China, o iPhone seguirá mais barato nos Estados Unidos do que no Brasil. A nova medida, impulsionada pelo presidente Donald Trump em meio à escalada da guerra comercial com o país asiático, deve começar a valer nesta quarta-feira (9). […]
Economia
A partir deste sábado (1º), os brasileiros terão que se preparar para preços mais altos nos combustíveis devido a um reajuste na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Essa alteração é consequência de uma mudança implementada com a aprovação da Lei Complementar nº 192/2022, que estabeleceu uma alíquota fixa por litro […]
Economia
Os visitantes de Fernando de Noronha que planejam uma viagem em 2025 precisarão pagar R$ 101,33 por dia como Taxa de Preservação Ambiental (TPA). O novo valor, aumentado em 4,2% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), substitui os R$ 97,16 cobrados em 2024 e está em vigor desde a última […]
Política
O governo federal decidiu elevar pela terceira vez, em menos de um ano, o Imposto de Importação sobre painéis solares. Após serem isentos na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, os tributos subiram gradativamente sob o comando de Luiz Inácio Lula da Silva, passando de 6% para 9,6% e, agora, para 25%. A nova alíquota foi […]
Política
Multinacionais em atuação no Brasil podem enfrentar uma nova taxação adicional de 15%, de acordo com uma proposta que está sendo avaliada pelo governo federal. A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entende que essa medida está alinhada ao pilar 2 da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A proposta está […]
Política
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025, mas sem incluir a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Com isso, cidadãos que recebem até dois salários mínimos não terão mais isenção no próximo ano. Conforme o […]
Internacional
O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou que eliminará o Pais (Imposto Para uma Argentina Inclusiva e Solidária) em dezembro, um tributo que impõe tarifas a produtos importados. A medida foi divulgada logo após a redução da alíquota do imposto, que passou de 17,5% para 7,5% nesta segunda-feira (2). Em seu discurso, Milei criticou o […]
Política
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quarta-feira (28) que o governo federal planeja propor, ainda no segundo semestre de 2024, a taxação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como “big techs”. Os cálculos iniciais da pasta comandada por Fernando Haddad indicam que a arrecadação com essa taxação pode variar entre R$ […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revisou os cálculos para determinar a nova alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no contexto da reforma tributária. Segundo o governo, após as alterações feitas na Câmara, a taxa prevista subiu de 26,5% para 27,97%. Com essa mudança, o Brasil terá a maior alíquota de IVA do mundo. […]
Legislativo
Na noite desta última terça-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou, por 303 votos a 142, o texto-base do segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária no Brasil. O projeto define as regras para o funcionamento do Comitê Gestor, que será responsável pela arrecadação e fiscalização do rateio do Imposto sobre Bens e […]
Política
A Receita Federal está avaliando formas de cobrar Imposto de Renda sobre aluguéis recebidos por meio de plataformas como Airbnb e Booking.com, atendendo a um pedido do setor hoteleiro. Representantes do segmento se reuniram com o secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas, na última segunda-feira, 5, para discutir o assunto. O presidente do Fórum de Operadores […]
Economia
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados pretende aproveitar a discussão sobre a regulamentação da reforma tributária para propor a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). A decisão foi anunciada pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), integrante do grupo de trabalho que analisa o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que aborda o funcionamento […]
Economia
Os brasileiros já pagaram R$ 2 trilhões em impostos desde o início deste ano, conforme o Impostômetro, painel localizado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Esse montante foi alcançado neste último último domingo (21). O valor inclui impostos, taxas e contribuições, além de multas, juros e correção monetária. Em comparação com o […]
Internacional
As críticas bem-humoradas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ultrapassaram as fronteiras do Brasil e chegaram a um dos pontos turísticos mais famosos do mundo. Ontem, um brasileiro conseguiu veicular o meme do ‘Taxa Humana’ em um painel na Times Square, em Nova York. O meme, que retrata Haddad como um super-herói implacável na taxação […]
Política
O governo Lula caiu na graça do público, mas não de uma maneira positiva. Sob intensas críticas, a gestão econômica virou meme nas redes sociais. Insatisfeitos com os resultados de quase dois anos de mandato de Lula e Fernando Haddad, ministro da Fazenda, internautas passaram a se opor à gestão por meio de publicações sarcásticas. […]
Economia
Enfrentando uma forte resistência da oposição, especialmente com a recente derrota na Câmara dos Deputados, o governo Lula segue buscando formas de emplacar sua agenda política e econômica no Congresso. Recentemente, o Partido Liberal —legenda de Jair Bolsonaro— conseguiu inserir carnes na cesta básica sem haver aplicação de imposto. Com isso, os brasileiros não pagarão […]
Executivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a aplicação de mais impostos, desta vez sugerindo uma diferenciação entre tipos de carne. Em entrevista à Rádio Sociedade de Salvador (BA) nesta terça-feira (2), Lula propôs taxar carnes que ele considera ser as mais caras, enquanto supostamente isentaria aquelas mais comuns na dieta […]