A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) deverá utilizar tornozeleira eletrônica e ficar em recolhimento domiciliar das 23h às 6h. A decisão ...
Uma pesquisa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro constatou que as audiências de custódia feitas nas duas primeiras semanas ...
O estado de São Paulo deverá adotar, em 10 dias, medidas para combater a propagação da covid-19 nos presídios. A ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta última quarta-feira (26), manter a decisão que obrigou o ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (26) o Projeto de Lei 5919/2019 que cria o Tribunal Regional Federal ...
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão, por crimes de ...
A juíza Ana Paula Caimi, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), acatou um pedido feito pelo ...
O secretário licenciado de Transportes Metropolitanos do estado de São Paulo, Alexandre Baldy, foi denunciado pela torça-tarefa da Lava Jato ...
A Rede Globo sofreu uma nova derrota na Justiça. Desde o dia 18 de junho, quando foi publicada a MP ...
Na tarde desta quarta-feira (29), a Justiça Federal de São Paulo aceitou denúncia oferecida contra o senador José Serra (PSDB-SP) ...