A Câmara dos Deputados entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular buscas e apreensões feitas pela ...
A Justiça de Minas Gerais determinou nesta semana que um homem seja obrigado a cumprir medidas de isolamento social devido ...
O Movimento Advogados do Brasil convida todos os brasileiros, que lutam pela defesa de direitos fundamentais como a liberdade de ...
A escola de samba Mangueira foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil a ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (25) que estrangeiros que tiveram filho no Brasil não podem ser expulsos ...
Policiais federais cumprem, na manhã desta quinta-feira (25), 12 mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão por ...
Foi publicada nesta terça-feira (23) uma decisão da Justiça Federal que obriga o presidente Jair Bolsonaro a usar máscara em ...
A Justiça suspendeu os efeitos do decreto da prefeitura de Goiânia que autorizava a reabertura do comércio. O pedido tinha ...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou em R$ 800 mil a empresa ...