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Foto: Nelson Jr./SCO/STF Na última semana, uma decisão judicial que teve pouca repercussão nos meios de comunicação trouxe alívio para ...
Um conjunto familiar incomum do interior de São Paulo, constituído por duas mulheres e um homem, obteve uma decisão judicial ...
O prefeito de Cuiabá (MT), Emanuel Pinheiro (MDB), voltou a ser afastado de suas funções nesta segunda-feira (4) pelo Tribunal ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) estabeleceu um prazo de 48 horas para que o ...
Identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, os dois criminosos que fugiram ...
O Tribunal Superior do Equador aprovou nesta última quarta-feira (7) a legalização da eutanásia. A decisão foi tomada em resposta ...
O Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela, alinhado ao regime chavista de Nicolás Maduro, confirmou nesta sexta-feira (26) a ...
O advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, André Marsiglia, assumiu a defesa do influenciador Danuzio Neto, alvo de ...
O Tribunal Superior do Maine, nos Estados Unidos, emitiu uma suspensão temporária nesta quarta-feira, 17, referente à decisão que proibia ...