Política
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comentou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal no Brasil. Segundo o petista, a Corte deve ter autonomia para recusar algumas discussões. “A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar […]
EUA
Um júri popular condenou nesta terça-feira Hunter Biden, filho do presidente dos EUA, em todas as três acusações federais relacionadas ao porte de uma arma de fogo enquanto era usuário de drogas. Esta é a primeira vez na História dos Estados Unidos que o filho de um presidente em exercício é julgado e condenado criminalmente. […]
Judiciário
Mais uma vez as ações trabalhistas foram de longe as mais frequentes na Justiça em 2023, conforme levantamento divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o Anuário da Justiça Brasil 2024, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e elaborado pela editora Consultor Jurídico, mais de 17 […]
Judiciário
O PSDB divulgou uma nota à imprensa nesta quinta-feira (2) informando que acionará a Justiça contra o discurso feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante seu pronunciamento oficial na TV pelo Dia do Trabalhador. Em seu comunicado, os tucanos questionam “o uso indevido de rede nacional de rádio e televisão para promoção pessoal do […]
Judiciário
A juíza Andréa Calado, da 11ª Vara Criminal de Pernambuco, ordenou a prisão do jornalista Ricardo Antunes por reportagens que estão sendo enquadradas como difamatórias contra o promotor Flávio Falcão, do Ministério Público estadual. Antunes, atualmente de férias na Espanha, expressou surpresa com a determinação e informou que permanecerá no exterior até que seu recurso […]
Judiciário
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu tomar medidas judiciais contra um pronunciamento feito por um deputado federal durante uma sessão na Câmara dos Deputados. A entidade optou por iniciar um processo de interpelação devido às declarações de Marcel van Hattem (Novo-RS). A entidade acusa o direitista de proferir comentários considerados “ofensivos” e com […]
Últimas
Na decisão que determina o afastamento de Luís Cláudio Lula da Silva, o Lulinha, da médica Natália Schincariol, sua ex-companheira, o Tribunal de Justiça de São Paulo externou que o relato da vítima é “coerente e verossímil”, concedendo as seguintes medidas protetivas contra o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 1) Proibição […]
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Como antecipado pelo Conexão Política, o Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma ordem determinando que Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Lula (PT), se afaste da médica Natália Schincariol, sua ex-companheira, e deixe imediatamente o apartamento onde viviam juntos. A decisão do TJ-SP baseia-se na consideração de que o relato […]
Últimas
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Luís Cláudio Lula da Silva, o Lulinha, filho caçula do presidente Lula (PT), não se aproxime da médica Natália Schincariol, sua ex-companheira, e deixe imediatamente o apartamento onde viviam juntos. A decisão ocorre após Natália registrar um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher de São […]
Judiciário
Na última semana, uma decisão judicial que teve pouca repercussão nos meios de comunicação trouxe alívio para o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho mais velho do presidente Lula (PT). A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a suspensão de seis processos da Receita Federal contra ele, todos relacionados à Operação […]
Judiciário
Um conjunto familiar incomum do interior de São Paulo, constituído por duas mulheres e um homem, obteve uma decisão judicial favorável na terça-feira (5), garantindo o direito de realizar o registro multiparental de seu filho, Pierre, de um ano de idade. Agora, a criança poderá ter o nome das duas mães e do pai em […]
Judiciário
O prefeito de Cuiabá (MT), Emanuel Pinheiro (MDB), voltou a ser afastado de suas funções nesta segunda-feira (4) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sob alegações de chefiar uma organização criminosa. As investigações conduzidas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apontam seu suposto envolvimento em esquemas de desvio na Secretaria Municipal de […]
Judiciário
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) estabeleceu um prazo de 48 horas para que o Google, empresa responsável pelo YouTube, retire do ar o trecho de uma entrevista em que o ex-deputado e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) fala sobre “boicote” a empresas de judeus. Atendendo a um pedido […]
Economia
Identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, os dois criminosos que fugiram de uma penitenciária de segurança máxima, sediada em Mossoró, no Rio Grande do Norte, permaneciam foragidos até o início da manhã desta quinta-feira (15). A fuga ocorreu nesta quarta (14), sendo a primeira registrada na […]
Judiciário
O Tribunal Superior do Equador aprovou nesta última quarta-feira (7) a legalização da eutanásia. A decisão foi tomada em resposta a uma petição feita por Paola Roldán, de 42 anos, que sofre de esclerose lateral amiotrófica (ELA), uma condição degenerativa que causa a perda gradual dos movimentos. Desde jovem, Paola lida com essa enfermidade e […]
Internacional
O Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela, alinhado ao regime chavista de Nicolás Maduro, confirmou nesta sexta-feira (26) a ineligibilidade por 15 anos de María Corina Machado, candidata da oposição às eleições presidenciais. O pleito está marcado para acontecer neste ano. No Brasil, em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) também tornou inelegível o […]
Judiciário
O advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, André Marsiglia, assumiu a defesa do influenciador Danuzio Neto, alvo de censura após uma decisão da Justiça. O Conexão Política antecipou, em reportagem, a decisão da juíza Flávia Babu Capanema Tancredo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que determinou a retirada de um vídeo […]
Internacional
O Tribunal Superior do Maine, nos Estados Unidos, emitiu uma suspensão temporária nesta quarta-feira, 17, referente à decisão que proibia o ex-presidente Donald Trump de figurar na cédula eleitoral do Estado. A aplicação seguirá em vigor até que a Suprema Corte do país decida em um caso análogo no Colorado, onde Trump foi declarado inelegível. […]
Judiciário
O desembargador Ricardo Roesler, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), concedeu liberdade a um traficante detido com 86 quilos de drogas. A decisão, emitida em 8 de janeiro, baseou-se na argumentação de que a prática do tráfico não justifica a prisão preventiva, sendo necessárias razões concretas para tal medida. O traficante foi inicialmente […]
Judiciário
Um ano após a revelação do escândalo envolvendo as Lojas Americanas, dois shoppings no estado do Rio de Janeiro decidiram recorrer à Justiça com o objetivo de despejar a rede varejista. O Plaza Shopping, principal centro de compras de Niterói, e o Norte Shopping, localizado no Rio de Janeiro, afirmam que a empresa de varejo […]