Tag: Projeto de Lei

Após a aprovação do Projeto de Lei nº. 7.596/2017 na Câmara dos Deputados, que elenca crimes sobre "abuso de autoridade", ...

O tema está causando polêmica nas redes sociais.

Imagem: Reprodução | Youtube O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), apresentou um projeto de lei que propõe regulamentar a ...

Imagem: Reprodução. Em 2013, Vicente Cândido (PT-SP) propôs um projeto de lei — PL 7004/2013 — que impediria transmissões de ...

Imagem: Reprodução Após as exposições do "Queermuseu" e do "MAM", o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou um projeto de lei ...