JULGAMENTO NO STF
Moraes vota para condenar homem que sentou na ‘cadeira do Xandão’ a 17 anos de prisão
Réu foi filmado sentado na cadeira de ministro do Supremo e proferindo críticas durante ação em Brasília.
Tag Stf
ANISTIA
Confira quais governadores confirmaram presença em ato na Avenida Paulista
A manifestação marcada para o próximo domingo, 29 de junho, na Avenida Paulista, em São Paulo, promete reunir milhares de brasileiros em defesa da Justiça, da liberdade e do ex-presidente Jair Bolsonaro. Organizado pelo pastor Silas Malafaia, o evento ocorre às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende tornar Bolsonaro réu em […]
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Por 8 votos a 3, STF decide regular redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por 8 votos a 3, uma decisão que enfraquece as garantias legais do Marco Civil da Internet e representa um avanço sobre a liberdade de expressão no Brasil. O julgamento desta quinta-feira (26) declarou inconstitucional parte do artigo 19, que protegia plataformas de responsabilização automática por conteúdos publicados por […]
MAIORIA FORMADA
Restrição de armas por Lula é considerada legal pelo STF
Tema está sendo votado no plenário virtual, e previsto para se encerrar nas próximas horas.
MARCO CIVIL DA INTERNET
Google avalia limitar atuação no Brasil se STF fizer mudança drástica nas regras
O Google sinalizou que pode limitar suas operações no Brasil caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aprove mudanças significativas no artigo 19 do Marco Civil da Internet. A informação foi dada por Fábio Coelho, presidente da empresa no país, em entrevista à Folha de S.Paulo. Segundo ele, alterações radicais podem afetar o funcionamento da plataforma, […]
Política
Suplente de Zambelli: Tadeu esclarece falas à imprensa e diz repudiar censura nas redes: ‘Não cabe ao Supremo legislar’
O Coronel Tadeu (PL-SP), suplente da deputada Carla Zambelli (PL-SP), procurou o Conexão Política para esclarecer falas suas que, segundo ele, foram divulgadas de forma equivocada por parte da imprensa. Como mostrou o Conexão, veículos como Metrópoles e Folha de S.Paulo colocaram entre aspas declarações dele em defesa da regulação das redes sociais, sustentando que […]
Política
STF teria decretado e revogado prisão de Mauro Cid em intervalo de minutos
Veículos do grupo Globo noticiaram nesta sexta-feira (13) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teria sido detido pela Polícia Federal (PF) por suspeita de tentativa de deixar o país. No entanto, a defesa de Cid nega que ele tenha sido preso. Segundo as reportagens, a suspeita surgiu após […]
Política
Augusto Heleno nega envolvimento em supostas ações golpistas e diz que declarações foram tiradas de contexto
O general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), negou nesta terça-feira (10), em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tenha coordenado ou participado de qualquer ação voltada à tentativa de impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Heleno é um dos oito […]
Judiciário
Bolsonaro nega participação em plano de golpe durante depoimento ao STF e refuta acusações da PGR
O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ação penal que investiga a existência de um plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. Ele é um dos oito réus do chamado “núcleo 1” da denúncia apresentada pela […]
Judiciário
AO VIVO: acompanhe o julgamento de Bolsonaro, Cid e outros réus no STF; assista
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus começam a prestar depoimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento será transmitido ao vivo pela TV Justiça e pode ser acompanhado na live abaixo, a partir das 14h, com cobertura e reportagens do Conexão Política sobre os principais trechos. […]
Política
Jair no STF e Eduardo no Conexão Política: Bolsonaros convocam apoiadores para assistirem transmissões ao vivo nesta segunda-feira
O ex-presidente Jair Bolsonaro prestará depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9), às 14h, em uma das frentes do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. A oitiva ocorre em meio a uma série de ofensivas judiciais contra aliados do ex-chefe do Executivo. Logo na sequência, seu filho, o deputado […]
Internacional
Donald Trump aciona Justiça dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes
A Trump Media & Technology Group (TMTG), empresa ligada ao presidente Donald Trump, e a plataforma de vídeos Rumble ingressaram com uma ação judicial contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Justiça dos Estados Unidos. O processo foi protocolado nesta sexta-feira (6) no Tribunal Distrital Central da Flórida e acusa […]
Política
STF rejeita recurso e confirma condenação de Carla Zambelli por unanimidade
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (6) um recurso da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) contra a condenação a 10 anos e 8 meses de prisão por -alegado envolvimento na invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão unânime dos cinco ministros do colegiado torna definitiva […]
Internacional
Sanções dos EUA: veja o que acontece com Alexandre de Moraes e outros alvos se governo Trump aplicar medidas contra as autoridades brasileiras
Nos bastidores da diplomacia internacional e em interlocuções entre parlamentares e agentes ligados a órgãos de fiscalização estrangeiros, ganha força a possibilidade de aplicação da Global Magnitsky Act contra autoridades brasileiras de alto escalão. As discussões não se limitam a um único nome: abrangem ministros do Supremo Tribunal Federal, membros da Procuradoria-Geral da República, delegados […]
Judiciário
Moraes vota para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a uma pena de 10 anos de prisão. O caso envolve a invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a inserção de documentos falsificados. O hacker Walter Delgatti, também envolvido […]
Política
Câmara enfrenta STF e aprova texto que suspende ação penal contra Bolsonaro e outros acusados de golpe
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), por 315 votos a 143, um projeto de resolução que determina a suspensão da Ação Penal 12.100 em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta susta o andamento do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e, por extensão, também alcança o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) […]
Judiciário
OAB reage ao STF, orienta advogados a boicotar sessões e promete acionar corte internacional
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendou, nesta quarta-feira (30), que advogados deixem de comparecer à sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para a próxima terça-feira (6), caso seja mantida a proibição do uso de celulares durante o julgamento. A recomendação ocorre em meio a críticas da […]
Judiciário
STF tende a conceder prisão domiciliar a Collor
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar, em julgamento no plenário virtual, a execução da pena do ex-presidente Fernando Collor, cresce a expectativa de que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, autorize a substituição da prisão por regime domiciliar. A defesa de Collor argumenta que o ex-mandatário enfrenta uma série de problemas de […]
Últimas
Ex-presidente Fernando Collor de Mello é preso em Alagoas após ordem de Alexandre de Moraes
O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió (AL), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A detenção ocorreu às 4h, enquanto Collor se deslocava para Brasília com a intenção de cumprir espontaneamente a decisão judicial. A informação foi confirmada por sua defesa, […]
Política
Moraes determina a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (24) os recursos apresentados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello contra a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão em um desdobramento da operação Lava Jato. Na decisão, Moraes classificou os pedidos da defesa como “meramente protelatórios” e determinou o […]