Nesta última quarta-feira (13), a Subway Brasil deu entrada em um pedido de recuperação judicial perante uma vara especializada em ...
Um conjunto familiar incomum do interior de São Paulo, constituído por duas mulheres e um homem, obteve uma decisão judicial ...
A empresa responsável pelo Facebook, conhecida como Meta, recebeu uma ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que ...
A 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a campanha difamatória promovida pelos ativistas ...
Nesta quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ordenando que ele ...
Simone Regina de Abreu Nunes, mulher que se envolveu em acidente de trânsito com o ator Lima Duarte em março, ...
Magistrado pediu mais tempo para estudar a ação; Corte julga tamanho e forma de cumprimento das penas.
Tribunal recomenda responsabilizar instituições financeiras em casos de movimentação atípica.
Por unanimidade, desembargadores do TJSP atenderam a um pedido feito pelo PSOL.
Decisão foi tomada por juízo do plantão de Sorocaba.