Judiciário
Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, mensagens analisadas sobre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se estenderam de agosto de 2022 a maio de 2023. Nelas, diz a Folha, o assessor de Moraes “pedia informalmente via WhatsApp ao funcionário do TSE relatórios específicos contra aliados de Bolsonaro” e “esses documentos […]
Judiciário
O jornal Folha de S. Paulo publicou nesta terça (13) uma reportagem afirmando que o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou mensagens não oficiais para ordenar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios que embasassem decisões dele mesmo no inquérito das fake news. Os relatórios, segundo a matéria, foram solicitados […]
Política
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que avalia como um “avanço” a entrada de Kamala Harris na corrida pela presidência dos Estados Unidos em 2024 após a desistência de Joe Biden. Em uma declaração à CNN, a ministra declarou que “sempre que uma mulher avança, todas avançam com ela independentemente […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi empossado nesta terça-feira (25) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Indicado por Jair Bolsonaro (PL), Mendonça substituiu o ministro Alexandre de Moraes, conhecido por suas ações contra o ex-presidente durante as Eleições de 2022. A cerimônia de posse ocorreu às 19h no plenário […]
Política
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou em um vídeo veiculado neste fim de semana em propaganda partidária que o ex-presidente Jair Bolsonaro é o candidato do partido para as eleições presidenciais de 2026. Segundo Costa Neto, caso Bolsonaro não seja o candidato, caberá a ele escolher quem será, tanto para presidente […]
Internacional
O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) de El Salvador anunciou o fechamento de dois partidos políticos devido à falta de apoio popular: o Nosso Tempo (de orientação mais à direita) e o Mudança Democrática (de esquerda). O TSE explicou que os dois partidos não conseguiram atingir o número de votos exigido pela Lei Nacional dos Partidos […]
Política
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou um recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), anulando uma decisão que os condenava por abuso durante as comemorações do 7 de Setembro de 2022. Apesar disso, a condenação que determinou a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto por 5 […]
Judiciário
Em meio ao aumento da impopularidade do Supremo Tribunal Federal (STF), cujos integrantes enfrentam críticas crescentes dos brasileiros, o decano Gilmar Mendes elogiou o ministro Alexandre de Moraes em entrevista ao site Consultor Jurídico nesta segunda-feira (3). Gilmar exaltou a atuação de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022, […]
Judiciário
Nesta segunda-feira (3), ocorre a cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exercerá o cargo até agosto de 2026. O evento será realizado no plenário do TSE. A solenidade conta com a presença de aproximadamente 350 pessoas, incluindo autoridades dos Três Poderes e outros convidados. A transmissão […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para que sua inelegibilidade seja analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro e seu vice na chapa de 2022, Walter Braga Netto, foram condenados por abuso de poder político e econômico durante as comemorações do Bicentenário da […]
Judiciário
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, segundo o UOL, criticou uma reportagem do portal escrita pelas colunistas Carolina Brígido e Carla Araújo, sobre a estratégia de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em nota enviada, Moraes teria classificado o conteúdo como ‘mentiroso’ e afirmou que foi inventado ‘inventou fatos e […]
Política
A decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não cassar o senador Sergio Moro (União-SC) fortaleceu a confiança dos apoiadores do senador Jorge Seif (PL-SC) quanto à manutenção de seu mandato. Aliados de Seif avaliam que o TSE adotou um julgamento técnico no caso de Moro, uma tendência que pode se repetir para Seif. […]
Judiciário
Em uma decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou, nesta última terça-feira (21), um longo processo contra o senador Sergio Moro (União-PR), mantendo como improcedentes as ações movidas pelos partidos PT e PL que buscavam a cassação de seu mandato. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte eleitoral, composta por sete ministros, […]
Política
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um novo recurso na tentativa de reverter a inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tanto ao ex-presidente quanto ao ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de 2022, Walter Braga Netto. A defesa solicita que o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR). A sessão, marcada para as 19h, será a única pauta do dia. Na última quinta-feira (16), o julgamento foi interrompido devido ao horário, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha sessão agendada para a […]
Últimas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará prioridade ao julgamento dos recursos que solicitam a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) antes de revisar o caso de outro membro do Senado, Jorge Seif (PL-SC), também sob ameaça de cassação. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, agendou as sessões dos dias 16 e […]
Judiciário
Nesta última quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) redistribuiu o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que contesta a condenação que o tornou inelegível por 8 anos. O ministro Luiz Fux será o novo relator do caso, após o ministro Cristiano Zanin se declarar impedido de julgar o processo. Zanin, que já atuou como […]
Judiciário
Uma representação apresentada por Jair Bolsonaro (PL) e sua coligação eleitoral de 2022, a Coligação Pelo Bem do Brasil, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua coligação “Brasil da Esperança”, foi julgada procedente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte reconheceu que Lula e sua equipe impulsionaram a divulgação de propaganda […]
Política
O prazo final para os eleitores solicitarem a emissão do primeiro título, atualizarem seus dados cadastrais, regularizarem sua situação com a Justiça Eleitoral ou pedirem transferência de domicílio eleitoral é até 8 de maio. Além disso, essa data é crucial para aqueles que precisam realizar o cadastro biométrico gratuitamente nos cartórios eleitorais mais próximos, pois […]
Judiciário
O prazo para interpor recurso contra a absolvição do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) nos processos de cassação de seu mandato encerra-se às 23h59 desta segunda-feira (22). As partes responsáveis pelas ações, o PL e a federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), já manifestaram sua intenção de recorrer. Os recursos podem ser apresentados tanto ao Tribunal […]