Judiciário
Uma representação apresentada por Jair Bolsonaro (PL) e sua coligação eleitoral de 2022, a Coligação Pelo Bem do Brasil, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua coligação “Brasil da Esperança”, foi julgada procedente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte reconheceu que Lula e sua equipe impulsionaram a divulgação de propaganda […]
Política
O prazo final para os eleitores solicitarem a emissão do primeiro título, atualizarem seus dados cadastrais, regularizarem sua situação com a Justiça Eleitoral ou pedirem transferência de domicílio eleitoral é até 8 de maio. Além disso, essa data é crucial para aqueles que precisam realizar o cadastro biométrico gratuitamente nos cartórios eleitorais mais próximos, pois […]
Judiciário
O prazo para interpor recurso contra a absolvição do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) nos processos de cassação de seu mandato encerra-se às 23h59 desta segunda-feira (22). As partes responsáveis pelas ações, o PL e a federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), já manifestaram sua intenção de recorrer. Os recursos podem ser apresentados tanto ao Tribunal […]
Internacional
Uma análise conduzida por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos revela que o ministro Alexandre de Moraes derrubou diversas contas nas redes sociais e ordenou a exclusão de conteúdos da internet, baseando-se em solicitações de um órgão presidido por ele próprio após assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relatório do colegiado […]
Internacional
O bilionário Elon Musk intensificou suas investidas contra o ministro Alexandre de Moraes na noite de quinta-feira (18), alegando que o magistrado interferiu nas eleições de 2022 no Brasil. Em uma postagem no antigo Twitter, Musk declarou: “De Moraes definitivamente interferiu nas eleições do Brasil”. O comentário de Musk foi feito em resposta a uma […]
Internacional
A Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou um relatório revelando detalhes sobre o que chamou de “censura do governo brasileiro” em relação ao X e outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento detalha quase 100 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todas […]
Judiciário
De acordo com informações da Veja, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, já se prepara para deixar o comando do tribunal nos próximos meses, e está determinado a encerrar sua gestão da mesma forma como começou: “combatendo a desinformação e o discurso de ódio que representam uma ameaça à democracia nos […]
Judiciário
Nesta terça-feira (9), o desembargador Anderson Ricardo Fogaça emitiu seu voto, posicionando-se contra a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Com esse voto, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) alcançou maioria para absolver o congressista, com o placar atual de 4 votos a favor e 2 contra. Agora, aguarda-se o voto do presidente […]
Judiciário
O general da reserva do Exército Laercio Vergílio afirmou, em depoimento à Policia Federal (PF), que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seria necessária para “volta da normalidade institucional e a harmonia entre os poderes”. O militar é investigado pela PF por suposta participação em um suposto plano para […]
Política
Junto a Alexandre de Moraes, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, reafirmou o compromisso da agência em combater tudo o que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enquadrar como ‘fake news’ e ‘deepfakes’ nas eleições, não só de 2024, mas nas que vierem depois. Durante evento no TSE, realizado nesta terça-feira (12), […]
Judiciário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou um Centro Integrado para, segundo s Corte, atuar no Combate à Desinformação e protagonizar a Defesa da Democracia (Ciedde). A unidade vai trabalhar no enfrentamento ao que o tribunal chama de ‘discursos de ódio’, ‘discriminatórios’ e ‘antidemocráticos’, com a finalidade de cravar uma ‘luta contra a desinformação de cunho […]
Judiciário
Romeu Zema (Novo-MG), governador de Minas Gerais, disse temer que o Judiciário atue de forma parcial na apuração da Polícia Federal sobre suposta tentativa de golpe de Estado. A investigação mira o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. “Eu sou favorável a toda investigação. Eu sempre falo que quem não deve, não teme. Eu […]
Judiciário
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta última terça-feira (6) pela cassação do mandato do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB-MS). A sessão de julgamento foi presidida pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. Tavares, conhecido por seu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), perderá sua cadeira na Assembleia Legislativa de […]
Política
O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) de El Salvador interrompeu a contagem eletrônica de votos nas eleições deste domingo (4), que praticamente já estão ganhas pelo atual presidente Nayib Bukele. Travada desde a noite de domingo, a totalização dos resultados apresentava 31% das urnas apuradas, com 83% garantidos, com larga vantagem em relação aos seus adversários. […]
Judiciário
Na abertura da 1ª sessão de 2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, revelou a criação de um ‘grupo de estudo’ em conjunto com o governo Lula (PT) para monitorar indivíduos que representam ameaças à democracia. “O Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério da Justiça e Segurança Pública […]
Judiciário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, estabeleceu uma parceria de colaboração com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma entidade vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), conforme apuração da revista Veja. A iniciativa visa preparar-se para as eleições de 2024. A partir de agora, a Corte manterá uma comunicação direta […]
Judiciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da validação da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, às vésperas das eleições de 2022, ampliou os poderes da Corte para restringir conteúdos digitais, com a narrativa de combater a disseminação de fake news. Até agora, os ministros do STF consideram que […]
Judiciário
O Ministério Público defendeu nesta quinta-feira (14) que seja acolhida a ação eleitoral contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) com a cassação do mandato do ex-juiz da Operação Lava Jato por abuso de poder econômico durante a pré-campanha em 2022. A ação, protocolado depois das 22h desta quinta-feira (14), é assinado pelos procuradores da […]
Judiciário
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, assinou um acordo de cooperação com a Anatel para acelerar o processo de remoção de sites enquadrados pela Corte como propagadores de supostas “fake news”. Até então, o processo de derrubada necessitava que um oficial de Justiça comunicasse a decisão judicial de bloqueio da página. A partir de […]
Política
Protagonista no impedimento da participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto (Casa Civil) nas eleições pelos próximos oito anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agora volta sua atenção para aliados do político de direita nos três maiores colégios eleitorais do país. Essas ações devem ter um impacto direto nas eleições […]