Termos de Uso

Última atualização: 16 de julho de 2025.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do portal Conexão Política (https://www.conexaopolitica.com.br) e de seus aplicativos móveis para Android e iOS (conjuntamente denominados “Conexão Política”), abrangendo tanto os serviços gratuitos quanto os serviços pagos disponibilizados pela plataforma.

1. Serviços Oferecidos

1.1 O Conexão Política é uma plataforma de notícias online que permite ao usuário acompanhar, de forma simples e moderna, as principais informações sobre política, economia e sociedade no Brasil e no mundo.

1.2 O conteúdo jornalístico do Conexão Política é oferecido gratuitamente. Serviços adicionais, como acesso exclusivo a conteúdos sem anúncios, podem estar disponíveis mediante pagamento. Esses serviços pagos estarão claramente identificados e serão ofertados de forma transparente.

2. Criação de Conta e Cadastro

2.1 O usuário pode criar uma conta gratuita no Conexão Política. Para isso, deverá informar nome, e-mail válido e uma senha de sua escolha, além de aceitar estes Termos de Uso. O cadastro é permitido apenas para maiores de 18 anos.

2.2 O usuário é responsável por manter sua senha em sigilo e adotar uma senha segura. Caso tenha indícios de que sua senha foi descoberta ou usada indevidamente, deverá alterá-la imediatamente.

2.3 As comunicações do Conexão Política com o usuário ocorrerão, preferencialmente, por e-mail. É responsabilidade do usuário manter seus dados atualizados.

3. Conexão Política PRIME (Serviços Pagos)

3.1 Em seu aplicativo, o Conexão Política disponibiliza planos pagos sob a modalidade “PRIME”, com acesso a conteúdos sem anúncios e outros benefícios. As opções de planos, preços, prazos e condições serão informadas de forma clara no momento da contratação.

3.2 Ao selecionar o plano desejado e clicar no botão “Assinar” (ou equivalente), o usuário concorda com a contratação e com o pagamento integral do valor correspondente ao período contratado.

3.3 Os valores dos planos são cobrados de forma antecipada e incluem todos os tributos aplicáveis.

3.4 O cancelamento da assinatura poderá ser feito a qualquer momento pelo usuário. No entanto, não haverá reembolso proporcional do valor pago, salvo disposição expressa em lei ou conforme previsto na Política de Cancelamento e Reembolso.

4. Propriedade Intelectual

4.1 Todo o conteúdo do Conexão Política — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipo, marca e layout — é protegido por direitos autorais, próprios ou de terceiros, sendo propriedade exclusiva do Conexão Política ou de seus parceiros e colaboradores.

4.2 É vedada qualquer reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou qualquer outro uso não autorizado do conteúdo, total ou parcialmente, salvo mediante autorização expressa.

5. Comentários e Interações

5.1 O Conexão Política poderá permitir a publicação de comentários por parte dos usuários, os quais serão de responsabilidade exclusiva de seus respectivos autores.

5.2 A plataforma se reserva o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole a legislação vigente, que contenha ameaças, ofensas, spam, propaganda ou qualquer material impróprio.

6. Isenção de Responsabilidade

6.1 As opiniões expressas por colunistas, articulistas ou comentaristas não refletem necessariamente a posição institucional do Conexão Política.

7. Alterações nos Termos

7.1 Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento pelo Conexão Política, especialmente para adequações legais, operacionais ou editoriais.

7.2 É recomendável que o usuário revise periodicamente os Termos. O uso contínuo da plataforma após alterações será considerado como concordância tácita com os novos termos.

8. Política de Cancelamento e Reembolso

8.1 O usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento. No entanto, o valor já pago pelo plano contratado não será reembolsado, salvo se o cancelamento for requerido dentro do prazo legal de arrependimento (7 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor), ou se houver vício no serviço prestado.