A Afeam (Agência de Fomento do Estado do Amazonas) disponibilizará R$ 500 mil para a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) para que presos invistam em pequenos negócios. Segundo a agência, R$250 mil serão gastos no primeiro semestre e R$250 mil no segundo semestre.
O acionista majoritário da Afeam, Marcos Vinicius de Castro, foi o responsável pela assinatura do termo aditivo para o programa.
O dinheiro irá para presos dos regimes semiaberto, egressos do regime aberto e liberados provisórios nas audiências de custódia. Cada interessado pode solicitar de R$ 500 a R$ 3.000 com taxa de juros de 3% ao ano. Os prazos de pagamento são de até 24 meses para capital de giro e 48 meses para investimento fixo, incluindo de três a seis meses de carência.
O termo aditivo de cooperação técnica e financeiro celebrado entre as instituições dispõe de recursos para todo o ano de 2019, por meio do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES).
Ainda segundo a Agência o projeto é voltado para a ressocialização de Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs), proporcionando um incentivo financeiro para abertura do próprio negócio. Isso porque, após saírem da unidade prisional, eles encontram dificuldades para voltar ao mercado de trabalho formal.
A realização desse empréstimo é mais uma bomba para o frágil governo de Wilson Lima.