Augusto Aras defendeu em parecer ao STF que o presidente Jair Bolsonaro pode bloquear quem ele quiser no Twitter.
O caso refere-se ao blogueiro William de Lucca Martinez.
Ele pede que a Justiça determine que Bolsonaro permita o acesso a sua página no Twitter.
Para Aras, não se trata de um caso de violação de diretos assegurados constitucionalmente.
O PGR, que já havia se manifestado nesse sentido em outro caso semelhante, argumenta que as postagens de Bolsonaro no Twitter são “despidas de quaisquer efeitos oficiais, o que realça o caráter privado da conta”.
“O princípio da publicidade não pode ser interpretado de forma tão ampla que inclua em seu âmbito de incidência as condutas praticadas pelos agentes públicos em suas redes sociais pessoais”, disse.
